Durante exame clínico, paciente apresenta, na unidade 26, as faces oclusal, vestibular e lingual íntegras e, no exame radiográfico, apresenta imagens radiolúcidas sugestivas de cárie atingindo a dentina na mesial e na distal.

Com base nesse caso clínico, pode-se afirmar:

Optando-se por uma restauração de resina, o preparo cavitário mais indicado é slots verticais nas faces mesial e distal.

Entende-se o Programa de Saúde da Família como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes em unidades básicas de saúde, responsáveis pelo acompanhamento de um número indefinido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada.

A Constituição Federal de 1988 define, como princípios do SUS, a Universalização, a Integridade, a Descentralização, a Hierarquização e a Participação Popular. O atual modelo de atenção está concentrado no hospital, quando se sabe que unidades básicas de saúde, funcionando adequadamente, são capazes de resolver, com qualidade, cerca de 85% dos problemas de saúde da população.

Essa “filosofia” torna-se uma estratégia fundamental para ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, que deverão ser aplicadas no nível secundário de atenção à saúde.

As ações do Programa de Aceleração do Crescimento — PAC, constantes do Plano Plurianual 2008-2011, integram as prioridades da Administração Pública Federal e terão tratamento diferenciado durante o período de execução do Plano, na forma do constante no Plano Plurianual do Governo Federal, 2008-2011.

Com base no disposto no art. 11 dessa Lei, pode-se afirmar:

Apesar de a vigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias ser anual, a LDO a ser proposta em 2011 deverá vigorar por seis meses apenas, uma vez que se baseia no PPA do Governo Federal 2008-2011.

As ações do Programa de Aceleração do Crescimento — PAC, constantes do Plano Plurianual 2008-2011, integram as prioridades da Administração Pública Federal e terão tratamento diferenciado durante o período de execução do Plano, na forma do constante no Plano Plurianual do Governo Federal, 2008-2011.

Com base no disposto no art. 11 dessa Lei, pode-se afirmar:

O Poder Executivo propôs, na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO — de 2010, metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as especificações dos investimentos necessários para atender ao PAC, para o exercício subsequente.

Uma prefeitura, no início de 2011, distribui os carnês de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), estabelecendo aos proprietários dos imóveis o valor devido por esse imposto.

Considerando-se o que foi informado aos referidos proprietários, pode-se afirmar:

O estágio da receita em que o contribuinte faz o pagamento de seu IPTU na rede bancária autorizada é denominado de recolhimento.

Uma prefeitura, no início de 2011, distribui os carnês de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), estabelecendo aos proprietários dos imóveis o valor devido por esse imposto.

Considerando-se o que foi informado aos referidos proprietários, pode-se afirmar:

O procedimento de identificação do devedor, na emissão dos carnês, é oriundo do estágio da receita denominado de previsão.

Duas servidoras do quadro permanente da UFRB participaram do último processo eleitoral e foram eleitas para ocupar cargos no Congresso Nacional.

Assim sendo, é correto afirmar:

Pela representatividade da função, as servidoras farão jus ao pagamento de ajuda de custo pela Universidade, a fim de se instalarem na Capital Federal.

Duas servidoras do quadro permanente da UFRB participaram do último processo eleitoral e foram eleitas para ocupar cargos no Congresso Nacional.

Assim sendo, é correto afirmar:

As servidoras precisarão pedir suspensão de contrato com a UFRB para poder assumir suas funções legislativas.

Uma instituição pública de Ensino Superior (IES) ministra um grande número de cursos na área de saúde. Como a rede pública estadual dispõe de alguns hospitais equipados para atender os pacientes em suas especificidades, foi feita uma parceria entre essas IES e o Governo do Estado, a fim de que estudantes e professores dispusessem de um local para o desenvolvimento de pesquisas e do exercício profissional.

Considerando-se que o Governo Estadual — uma vez que dispõe de estrutura física e tecnológica para efetuar o atendimento aos pacientes — garantiria, em contrapartida, uma rede assistencial, com a supervisão de profissionais experientes, para a prática inicial de estudantes, pode-se afirmar:

Os procedimentos desse instrumento de parceria envolvem as seguintes etapas: proposição, formalização, execução, prestação de contas.