O Plano Nacional de Educação — PNE — para o decênio 2011-2020, elaborado a partir das decisões resultantes da Conferência Nacional da Educação — CONAE —, realizada em 2010, prevê as seguintes metas:

Exigir a titulação de Mestrado para, pelo menos, 75% do corpo docente das IES públicas e privadas e de Doutorado, para o mínimo de 10%.

O Plano Nacional de Educação — PNE — para o decênio 2011-2020, elaborado a partir das decisões resultantes da Conferência Nacional da Educação — CONAE —, realizada em 2010, prevê as seguintes metas:

Elevar a taxa líquida de matrícula na educação superior (18 a 24 anos) para 33%.

O Plano Nacional de Educação — PNE — para o decênio 2011-2020, elaborado a partir das decisões resultantes da Conferência Nacional da Educação — CONAE —, realizada em 2010, prevê as seguintes metas:

Erradicar o analfabetismo na população brasileira.

O Plano Nacional de Educação — PNE — para o decênio 2011-2020, elaborado a partir das decisões resultantes da Conferência Nacional da Educação — CONAE —, realizada em 2010, prevê as seguintes metas:

Proporcionar formação de pós-graduação a 50% dos professores da educação básica.

O Plano Nacional de Educação — PNE — para o decênio 2011-2020, elaborado a partir das decisões resultantes da Conferência Nacional da Educação — CONAE —, realizada em 2010, prevê as seguintes metas:

Elevar progressivamente o investimento público em educação até atingir 10% do Produto Interno Bruto — PIB.

O Programa Universidade para Todos — ProUni —, integrado ao PDE, tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, de cursos superiores, que se submeteram ao ENEM e estão matriculados em instituições privadas de educação superior.

Esse financiamento do Governo Federal ocorre através da isenção de impostos.

O Exame Nacional do Ensino Médio — ENEM —, realizado anualmente pelo Ministério da Educação — MEC —, vem substituindo, em muitas Instituições de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, o tradicional exame vestibular feito anteriormente por essas instituições,
de modo individual.

Essa tendência de adoção de um exame único feito pelo Estado, como modo de ingresso na educação superior, vai na direção oposta ao modelo adotado, de modo generalizado, nos países desenvolvidos do mundo.

O Plano de Desenvolvimento da Educação — PDE —, lançado no primeiro Governo Lula, constitui um conjunto de programas voltados para a expansão e a melhoria do Ensino Superior no Brasil e está integrado às ações do PAC — Programa de Aceleração do Crescimento.

A sigla PISA refere-se a uma avaliação internacional que estabelece um ranking anual de qualidade da educação básica de diversos países do mundo.

No ano de 2010, foram avaliados 65 países, e a posição do Brasil ficou abaixo do 53o em Leitura, Ciências e Matemática.

As dificuldades que as escolas públicas vêm enfrentando para promover o domínio da leitura e da escrita no ensino fundamental fizeram surgir, no vocabulário das políticas planos de ação das redes de ensino, entretanto a diferença dessa nova modalidade para o velho conhecido “analfabetismo funcional” é que, no primeiro caso, os prejudicados por essa escolarização distorcida, ainda estão frequentando a escola.