O Plano de Ações Articuladas — PAR é uma ação sistêmica do Ministério da Educação, criada no sentido de garantir que todos os municípios brasileiros participem de um esforço conjunto, a fim de superar as suas limitações quantitativas e qualitativas, elaborando um
adequado diagnóstico e estabelecendo metas que os qualifiquem a receber apoio técnico e financeiro a fim de alcançá-las num prazo de quatro anos.

As técnicas de ensino com base nas teorias de Dinâmica de Grupo — que estiveram em alta na década de 60 do século passado — atualmente estão ultrapassadas, e as atividades de aprendizagem dos alunos em sala de aula são baseadas em atividades individuais associadas às novas tecnologias.

As avaliações realizadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica — SAEB têm indicado que o desempenho dos alunos da educação básica pública está muito abaixo de um rendimento satisfatório e que os resultados de Matemática são ainda mais baixos que os de Português.

Desde a década de 90 do século passado, cerca de 98% da população em idade escolar matricula-se no Ensino Fundamental, entretanto a universalização dessa etapa obrigatória da educação básica fica comprometida com a persistência do abandono dos estudos ao longo do curso.t

Segundo dados da UNICEF (2009), a taxa de concluintes da oitava série, no Brasil, foi de pouco mais de 50%.

O Plano Nacional de Educação — PNE — para o decênio 2011-2020, elaborado a partir das decisões resultantes da Conferência Nacional da Educação — CONAE, realizada em 2010, prevê as seguintes metas:

Universalizar o atendimento escolar de todas as crianças de três a cinco anos.

O Plano Nacional de Educação — PNE — para o decênio 2011-2020, elaborado a partir das decisões resultantes da Conferência Nacional da Educação — CONAE, realizada em 2010, prevê as seguintes metas:

Garantir que a nomeação de dirigentes escolares esteja vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho.

O Plano Nacional de Educação — PNE — para o decênio 2011-2020, elaborado a partir das decisões resultantes da Conferência Nacional da Educação — CONAE, realizada em 2010, prevê as seguintes metas:

Duplicar a matrícula da educação profissional técnica de nível médio.

O Plano Nacional de Educação — PNE — para o decênio 2011-2020, elaborado a partir das decisões resultantes da Conferência Nacional da Educação — CONAE, realizada em 2010, prevê as seguintes metas:

Garantir que 85% dos adolescentes na faixa de 15 a 17 anos deverão estar matriculados no Ensino Médio.

O Plano Nacional de Educação — PNE — para o decênio 2011-2020, elaborado a partir das decisões resultantes da Conferência Nacional da Educação — CONAE, realizada em 2010, prevê as seguintes metas:

Oferecer educação, em tempo integral, a todas as escolas públicas de educação básica.

Segundo o disposto na LDBEN, são válidos, atualmente, para a educação básica no Brasil, os seguintes dispositivos vigentes a partir de alterações feitas no texto original da Lei.

A Educação Profissional de nível médio técnico será oferecida de forma integrada ou subsequente ao Ensino Médio.