I

A farmacovigilância ou vigilância de reações adversas a medicamentos é um exemplo clássico de práticas de vigilância sanitária.

II

O subsistema de vigilância sanitária é de competência exclusiva da União , e suas ações estão concentradas na ANVISA, podendo a sua execução ser complementada pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, mediante convênio.

III

Surto e epidemia, por seu baixo potencial de ameaça à saúde da população, não são considerados eventos de saúde pública, quando comparados a uma pandemia.

IV

A operacionalização da vigilância epidemiológica compreende um ciclo de funções específicas e intercomplementares, desenvolvidas de modo contínuo, permitindo o conhecimento do comportamento da doença ou do agravo.

I

Os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional, conforme disposto na Portaria Nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. As três modalidades de serviço cumprem função diferente no atendimento público em saúde mental e deverão estar capacitadas para realizar prioritariamente o atendimento a pacientes com transtornos mentais severos e persistentes, como o de M. A. em sua área territorial, em regime de tratamento intensivo, semi-intensivo e não intensivo.

II

Considerando que a paciente mora em município com menos de 30 mil habitantes, a modalidade dessa unidade é o CAPS I; porém, como a paciente é adolescente, deverá obrigatoriamente ser encaminhada para o CAPS I, na capital, serviço de atenção diária destinado a crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes e os que fazem uso de crack, álcool e outras drogas.

III

Há um conjunto de ações que são de competência do psicólogo nos CAPS, como, por exemplo, criar espaços de escuta para os usuários, como M. A., onde é possível a paciente expor suas dúvidas, podendo pensar ou falar sobre si e sobre tudo que a cerca, favorecendo a emersão de seus verdadeiros anseios, medos e credos relacionados ao seu adoecimento.

IV

Durante a internação de M.A. no hospital geral, foi realizado um trabalho de acolhimento e orientação com a sua família. Dentro da perspectiva de atenção psicossocial, um dos objetivos do CAPS é incentivar a participação familiar no serviço, de maneira que os familiares ajudem a estimular o usuário no seu PTS, além de receberem apoio para lidar com suas emoções.

I

A Lei nº 13.819, de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 , determina a notificação compulsória do suicídio, da tentativa de suicídio e do ato de automutilação. Nos casos que envolverem criança ou adolescente, o conselho tutelar deverá receber a notificação.

II

As notificações compulsórias de violência autoprovocadas não são de caráter sigiloso.

III

Entre os vários fatores de risco para comportamento suicida em adolescentes, estão separação ou morte dos pais, abuso físico e sexual, comportamento suicida na família, bullying, abuso de álcool e outras drogas. Porém, não são considerados fatores de risco a orientação sexual e o baixo rendimento escolar.

IV

Os primeiros dias de internação e o período de um mês após a alta hospitalar exigem redobrada atenção, assim como quando for necessário levar um paciente para exames ou alguma atividade no pátio do hospital.

I

Marcos mora próximo ao lixão, em um lugar onde o saneamento básico é inexistente. Considerando que o saneamento básico é um importante determinante social de saúde, o problema apresentado por ele deve estar relacionado com essa situação.

II

Marcos está somatizando alguma preocupação devido à falta de emprego. O trabalho também é um determinante social de saúde importante e, nesse caso, a angústia pela falta de trabalho se expressa através da dor recorrente.

III

Marcos mora sozinho e não possui apoio social. Esse tipo de apoio também é um determinante social de saúde, mas não tão importante quanto o saneamento básico e a boa alimentação.

IV

Os problemas de Marcos são de etiologia psíquica, fruto de conflitos internos gerados pelos anos de solidão e de traumas emocionais. Os determinantes sociais não têm um papel importante em seu adoecimento.