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Um Estado criou, por meio de decreto e seguindo a legislação em vigor, um Parque Estadual que se sobrepõe, parcialmente, a território ocupado por população tradicional. Neste cenário
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O Estado W vai construir dez unidades prisionais em dez municípios diferentes. As unidades serão construídas nas zonas rurais dos municípios, sendo necessária a supressão de vegetação nativa, e contarão com sistema próprio de tratamento de efluentes. Sobre o licenciamento ambiental destes empreendimentos,
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Um governo estadual lançou um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para monitoramento de fauna em unidades de conservação da natureza. José Ronal, proprietário rural, instituiu em sua fazenda, na área de Reserva Legal, uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. Seu projeto de monitoramento de fauna nesta área
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Miguel Passa Quatro-GO
Segundo os princípios de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, sobre suas diretrizes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Buscam atender aos objetivos do conceito de prevenção da poluição.
( ) Procuram evitar ou reduzir a geração de resíduos e poluentes, prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública.
( ) Prescindem da redução das fontes, do reaproveitamento, do tratamento e da disposição final.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Miguel Passa Quatro-GO
De acordo com SÁNCHEZ, o poder público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:
I. Licença Prévia (LP): na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos estaduais ou federais de uso do solo.
II. Licença de Instalação (LI): autorizando o início da implantação de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.
III. Licença de Operação (LO): autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação.
Está(ão) CORRETO(S):
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Miguel Passa Quatro-GO
Segundo os princípios de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, sobre suas diretrizes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Buscam atender aos objetivos do conceito de prevenção da poluição.
( ) Procuram evitar ou reduzir a geração de resíduos e poluentes, prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública.
( ) Prescindem da redução das fontes, do reaproveitamento, do tratamento e da disposição final.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Miguel Passa Quatro-GO
Educação é uma prática social cujo fim é o nosso aprendizado deste ou daquele saber existentes em uma cultura, de acordo com as necessidades de uma sociedade, com diferentes grupos com interesses comuns e divergentes.
Conforme o exposto acima por LOUREIRO et al., a educação atua na existência social do seguinte modo:
I. Na reprodução dos hábitos, costumes, leis, com seus conceitos; porém, tais conceitos são relativos ao entendimento e aos desentendimentos de e entre grupos (classes sociais ou não).
II. Na produção, com a criação de instrumentos diversos para o uso dos recursos no ambiente.
III. A educação não tem o poder de ser um elemento de revolução, não contribuindo com novas condições gerais de produção e reprodução sociais na natureza.
Estão CORRETOS:
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Miguel Passa Quatro-GO
De acordo com a Lei Municipal nº 891/2021, em relação às áreas de proteção ambiental, analisar a sentença abaixo:
É vedada a extração, o corte ou a retirada de espécies vegetais nativas, sendo permitida a extração de recursos minerais (1ª parte). É permitida a implantação ou expansão de redes de água, de esgoto, de energia elétrica, entre outras, mediante autorização da Secretaria de Obras do Município (2ª parte).
A sentença está:
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Miguel Passa Quatro-GO
Em conformidade com a Lei Municipal nº 879/2021, assinalar a alternativa INCORRETA:
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Miguel Passa Quatro-GO
De acordo com a Lei Municipal nº 787/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
edificação domiciliar permanente urbana será conectada às redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e estará sujeita ao pagamento de tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços.
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