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2549315 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis, foi um marco na gestão de resíduos sólidos na legislação brasileira. Dentre as suas contribuições, nela está definido o processo de reciclagem. Qual das alternativas a seguir, estabelece corretamente esse conceito?

 

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A resolução n.° 275/2001 do CONAMA aborda o processo de separação dos resíduos na coleta seletiva, tendo em vista os recipientes contentores que precisam respeitar o padrão de cor estabelecido para cada tipo de resíduos. Neste contexto, assinale a alternativa que indica a cor específica para os recipientes contentores para materiais não recicláveis ou misturados e contaminados:

 

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2549313 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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A Educação Ambiental pode ser definida pelos processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem como de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

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Dentre as opções a seguir, assinale aquela que exprime o conceito de Educação Ambiental não-formal e um correto exemplo:

 

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2549312 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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No que se estabelece em relação à qualidade do ar, define-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade ou às atividades normais da comunidade. De acordo com o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 491 de 19/11/2018, estão estabelecidos os padrões de qualidade do ar referentes a alguns poluentes, dentre eles, marque a alternativa que os apresenta corretamente:

 

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2549311 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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Os agrotóxicos são produtos que só poderão ser produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados, se previamente registrados em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.

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Durante a fiscalização dos estabelecimentos agropecuários da região sobre a disposição de embalagens de defensivos agrícolas, julgue as opções a seguir como V, para verdadeiras, ou F, para falsas:

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(__) Devem ser suficientemente resistentes em todas as suas partes, de forma a não sofrer enfraquecimento e a responder adequadamente às exigências de sua normal conservação.

(__) Devem ser projetadas e fabricadas de forma a impedir qualquer vazamento, evaporação, perda ou alteração de seu conteúdo e de modo a facilitar as operações de lavagem, classificação, reutilização e reciclagem.

(__) Os materiais de que forem feitas devem ser insuscetíveis de ser atacados pelo conteúdo ou de formar com ele combinações nocivas ou perigosas.

(__) Devem ser providas de um lacre que não seja destruído ao ser aberto pela primeira vez.

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Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

 

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2475370 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: LIMPURB-Cuiabá
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“Tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana”. Esse é o conceito de Política:

 

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2475363 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: LIMPURB-Cuiabá
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A Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei Federal 6938/1981, tem como um de seus princípios:

 

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2475357 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: LIMPURB-Cuiabá
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Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal Nº 10.305/2010, responda às questões 49 e 50:

Definem-se como “rejeitos”:

 

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2475355 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: LIMPURB-Cuiabá
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Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal Nº 10.305/2010, responda às questões 49 e 50:

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

 

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2474236 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Embu-Guaçu-SP
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O direito ao meio ambiente, ecologicamente, equilibrado pode ser classificado como um direito:
 

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