A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.

O Código Civil brasileiro veda a formalização de contratos atípicos, admitindo-se apenas aqueles taxativamente previstos na lei.

A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.

A liberdade contratual é condicionada pela função social do contrato.

A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.

As cláusulas inseridas em contratos de adesão que sejam marcadas por ambiguidade ou imprecisão devem ser interpretadas de modo mais favorável ao aderente.

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.

Produtos de economia criativa, e inovação frugal não podem ser protegidos por direito autoral, devendo ser protegidos por patente.

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.

São direitos exclusivos do autor a utilização, a fruição e a disposição da obra científica.

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.

O direito moral está intimamente ligado ao autor da obra, e cada criador tem direito de ter seu nome reconhecido pelo trabalho intelectual realizado, sendo o direito intelectual, portanto, intransferível e inalienável, embora possam ser renunciados, de acordo com a lei brasileira.

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.

É permitido que o autor retire de circulação a obra ou suspenda qualquer forma de utilização da obra já autorizada, quando implicar afronta à sua imagem.