Ana, pessoa com deficiência que apresenta impedimento de longo prazo de natureza mental e sensorial, perdeu os pais aos 17 (dezessete) anos de idade. Nesse caso, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

Analise o texto abaixo:

De acordo com o Código Civil Brasileiro, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor ............................... vezes maior salário mínimo vigente no País.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Uma determinada legislação foi publicada. Entretanto, foram necessárias correções ao texto já em vigor.

Assinale a alternativa correta em relação à situação narrada.

A Administração Municipal decretou a invalidação de uma norma administrativa. Haja vista o teor da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Dec. nº 4.657/1942, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Civil, têm privilégio especial:

1. o crédito pelos impostos devidos à Fazenda Pública, no ano corrente e no anterior.

2. sobre a coisa beneficiada, o credor por benfeitorias necessárias ou úteis.

3. sobre os frutos agrícolas, o credor por sementes, instrumentos e serviços à cultura, ou à colheita.

4. o crédito por despesas com a doença de que faleceu o devedor, no semestre anterior à sua morte.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o Código Civil, é correto afirmar.

De acordo com o Código Civil, salvo quando exigidos por lei outros requisitos, a escritura pública deve conter:

1. manifestação clara da vontade das partes e dos intervenientes.

2. data e local de sua realização.

3. referência ao cumprimento das exigências fiscais inerentes à legitimidade do ato.

4. tradução para o vernáculo da nacionalidade das partes e dos intervenientes.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo de prescrição da pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários.

De acordo com o Código Civil, é justa a posse que não for: