Nos termos do Código Civil, acerca da aluvião, os acréscimos formados, sucessiva e , por depósitos e aterros ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, indenização.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

No que tange às regras atinentes à prescrição, insculpidas no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Com relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

Nos termos do artigo 1.276 do Código Civil, "o imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, anos depois, à propriedade do ".

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas acima.

Sobre bens públicos, é correto afirmar que:

No direito brasileiro, é correto afirmar que:

ALPHA bateu seu automóvel particular contra a viatura A do Estado. Por sua vez, a viatura B do Estado bateu contra o automóvel particular de BETA. Em relação a essas circunstâncias, é correto afirmar que:

Em ação indenizatória, o autor alegou que se deve presumir que o Estado X é responsável solidário pelas prestações inadimplidas da Fundação privada Y, pois esta integraria a administração pública estadual. Em defesa do Estado, é correto afirmar que:

Sobre a personalidade civil da pessoa natural, é correto afirmar que

Em se tratando de responsabilidade civil, é correto dizer que NÃO deve ser considerado(a) ofensivo(a) da liberdade pessoal