Magna Concursos

Foram encontradas 27.419 questões.

1945479 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CODEVASF
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir.

A conversão substancial do negócio jurídico tem o propósito de sanar a invalidade absoluta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1945478 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CODEVASF
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir.

Para que enseje indenização por danos morais, a utilização da imagem de uma pessoa deverá violar a honra e ter caráter vexatório.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1945477 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CODEVASF
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir.

A possibilidade de o devedor purgar a mora depende da viabilidade do cumprimento da obrigação.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1945476 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CODEVASF
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir.

Se a promessa de contrato for unilateral, ela ficará sem efeito caso o credor não se manifeste no prazo previsto.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1939136 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
Provas:

Sobre as provas, o Código Civil e o Código de Processo Civil dizem que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1936505 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: Câm. Aracaju-SE
Provas:

Um casal de alemães veio visitar o Brasil e ficou sensibilizado ao conhecer uma organização que cuidava de crianças abandonadas. Decidiu que gostaria de levar uma criança para viver com eles na Alemanha, para criá-la e educá-la.

Nesse caso, a colocação em família substituta far-se-á mediante:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1936504 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: Câm. Aracaju-SE
Provas:

Disputam a herança de Ademir: Isaías, pai de Ademir; Djalma, filho de Ademir; e Vilma, neta de Ademir e filha de Djalma.

A herança de Ademir deve ser recebida por:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1936503 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: Câm. Aracaju-SE
Provas:

Rogério, 40 anos, e Priscila, 45 anos, vivem há quinze anos em união estável. O casal tem dois filhos e se preparam para a chegada do terceiro. No entanto, não celebraram contrato escrito acerca das questões patrimoniais envolvendo a sua união.

Nesse caso, deve ser aplicado o regime de:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1936502 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: Câm. Aracaju-SE
Provas:

José era casado civilmente com Gilmara, mas decidiram se divorciar. Durante o casamento, Gilmara se aproximou muito dos familiares de José: seus pais, Roberto e Vera, e seu irmão, Cláudio.

Agora divorciada, entre esses parentes de José, Gilmara está impedida de se casar com:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1936501 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: Câm. Aracaju-SE
Provas:

Elvira deseja permitir que sua sobrinha Adriane resida em um dos imóveis que possui, pois a sobrinha não tem onde morar. Mas pretende evitar que Adriane colha qualquer fruto dele, por exemplo, dando-o em locação para terceiros e auferindo aluguel.

Para tanto, Elvira deve atribuir a Adriane, sobre o imóvel em questão, o direito real de:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas