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Foram encontradas 19.098 questões.

3747370 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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Silas tem 14 anos e furtou o celular de um professor dentro da escola. O professor, inconformado, registrou um boletim de ocorrência. Considerando os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente que regem a matéria,

 

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3747369 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece regras jurídicas decorrentes dos vínculos fraternais, entre as quais, de forma expressa,

 

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3747366 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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Segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a emancipação

 

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3746953 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
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Conforme o ECA, as entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, EXCETO:
 

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3746952 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
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Conforme o artigo 93 do ECA, as entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, fazendo comunicação do fato em até quantas horas ao Juiz da Infância e da Juventude, sob pena de responsabilidade?
 

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3746951 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
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No processo de adoção, o artigo 41 do ECA determina que a adoção atribui a condição de filho ao adotado, desligando-o de quaisquer vínculos com pais e parentes, salvo:
 

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3746950 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
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Acerca das garantias processuais, na esteira do artigo 111 do ECA, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias, EXCETO:
 

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3746949 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
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Nos termos do artigo 100 do ECA, sobre os princípios que regem a aplicação das medidas, a ____________ estabelece que a intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente.

Qual alternativa preenche, corretamente, a lacuna?
 

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3746948 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
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Nos termos do artigo 136 do ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:
 

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3746947 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
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Sobre as medidas socioeducativas previstas no ECA, qual medida consiste em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada, segundo o artigo 115?
 

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