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Silas tem 14 anos e furtou o celular de um professor dentro da escola. O professor, inconformado, registrou um boletim de ocorrência. Considerando os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente que regem a matéria,
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O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece regras jurídicas decorrentes dos vínculos fraternais, entre as quais, de forma expressa,
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Segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a emancipação
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3746953
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
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Conforme o ECA, as entidades que desenvolvem programas
de internação têm as seguintes obrigações, EXCETO:
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3746952
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
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Conforme o artigo 93 do ECA, as entidades que mantenham
programa de acolhimento institucional poderão, em caráter
excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem
prévia determinação da autoridade competente, fazendo
comunicação do fato em até quantas horas ao Juiz da Infância
e da Juventude, sob pena de responsabilidade?
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3746951
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
No processo de adoção, o artigo 41 do ECA determina que
a adoção atribui a condição de filho ao adotado, desligando-o
de quaisquer vínculos com pais e parentes, salvo:
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3746950
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
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Acerca das garantias processuais, na esteira do artigo 111
do ECA, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as
seguintes garantias, EXCETO:
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3746949
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
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Nos termos do artigo 100 do ECA, sobre os princípios que
regem a aplicação das medidas, a ____________ estabelece
que a intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas
autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva
promoção dos direitos e à proteção da criança e do
adolescente.
Qual alternativa preenche, corretamente, a lacuna?
Qual alternativa preenche, corretamente, a lacuna?
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3746948
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
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Nos termos do artigo 136 do ECA, são atribuições do
Conselho Tutelar, EXCETO:
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3746947
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Marema-SC
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Sobre as medidas socioeducativas previstas no ECA, qual
medida consiste em admoestação verbal, que será reduzida a
termo e assinada, segundo o artigo 115?
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