O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o acesso à escola pública e gratuita, próxima da residência do aluno. Tendo em vista esse direito, é correto afirmar, no tocante a irmãos, que

Dora é uma adolescente vulnerável economicamente e está grávida. Preocupada com o futuro do seu filho, Dora procura um serviço de assistência social do município, manifestando interesse em entregar seu filho para adoção. Nessa situação hipotética, conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que Dora

Avelino é funcionário público lotado numa escola da rede pública estadual de ensino. Em várias conversas com Felipe, adolescente, um dos estudantes da escola, Avelino está suspeitando que o aluno está sofrendo maus tratos em casa. Diante disso, Avelino levou os fatos ao conhecimento da direção da escola. Nessa situação, meramente hipotética, conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

É correto afirmarmos que o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Título I,

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), em seu art. 64, que discorre sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assegura ao adolescente até quatorze anos de idade

Mariana, Sérgio e Clara, estudantes do ensino fundamental, têm o desejo de organizar na escola um grêmio estudantil. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), art. 53, tal reinvindicação

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente com deficiência é

Considere que Leandro tem 14 (catorze) anos e trabalha como aprendiz.

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

Marcelo tem 13 (treze) anos e apresentou, ao longo do tempo, rendimento estudantil abaixo do esperado, razão pela qual tem um alto nível de repetência. Maria de Lourdes, diretora do estabelecimento de Ensino Fundamental em que Marcelo está matriculado, tomou ciência da situação.

Com base na situação apresentada e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que Maria de Lourdes