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2563989 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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Sobre o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), faça a relação entre as colunas abaixo, conforme a classificação dos tipos de ações praticadas, citadas pela Lei 13.185, de 6 de novembro de 2015, em seu artigo 3º.:

1 – Verbal

2 – Moral

3 – Sexual

4 – Social

5 – Psicológica

6 – Física

7 – Material

8 – Virtual

( ) Furtar, roubar, destruir pertences de outrem.

( ) Socar, chutar, bater.

( ) Insultar, xingar e apelidar pejorativamente.

( ) Difamar, caluniar, disseminar rumores.

( ) Perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar.

( ) Depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social.

( ) Assediar, induzir e/ou abusar.

( ) Ignorar, isolar e excluir.

A sequência CORRETA da numeração, na ordem de cima para baixo, é:

 

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2563988 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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Leia a tirinha abaixo:

Enunciado 2563988-1

O Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), instituído pela Lei 13.185, de 6 de novembro de 2015, atribui às instituições educacionais papel importante de atuação neste campo. Dentre os objetivos do programa, segundo seu artigo 4º, podemos citar, EXCETO:

 

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2563987 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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Segundo a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), nas alternativas a seguir:

( ) Considera-se criança a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade.

( ) A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.

( ) Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.

( ) Os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar em caso de maus tratos, faltas injustificadas e elevados níveis de repetência.

( ) Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho noturno, realizado entre as dezoito horas de um dia e as seis horas do dia seguinte.

A sequência CORRETA a se considerar, de cima para baixo, é:

 

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2357040 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC

De acordo com o artigo 3º do ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a referida Lei, assegurando- se- lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar:

 

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2356904 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC

Os documentos de São José sinalizam que, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a concepção que se encontra implícita à formulação dessa lei é a que diz respeito à compreensão de que as crianças são:

 

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O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura aos seus destinatários o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento. Nesse sentido, o direito ao respeito está relacionado a(à/ao):
 

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2356697 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. São José Cordeiros-PB
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De acordo com o Art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), “é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.” Analise as proposições e coloque V para as verdadeiras e F para as falsas, em relação ao que estabelece os respectivos parágrafos deste artigo.
( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.
( ) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
( ) Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, mediante autorização judicial. .
( ) Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses.
 

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2356696 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. São José Cordeiros-PB
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) determina que “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”. De acordo com essa Lei, o direito à liberdade compreende, dentre outros, os seguintes aspectos:
I- brincar, praticar esportes e divertir-se.
II- ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentemente de restrições legais.
III- participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
 

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2356695 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. São José Cordeiros-PB
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De acordo com o Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990) “a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.” Analise as proposições e coloque V para as verdadeiras e F para as falsas, em relação ao que estabelece os demais artigos expressos no Título II, capítulo I, que trata do Direito à vida e à saúde no ECA.
( ) É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
( ) O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
( ) Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses.
 

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2356198 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Fraiburgo-SC
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Relacione a coluna que apresenta as modalidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Brasil com a coluna que apresenta seus conceitos.

Coluna 1 Modalidades de acolhimento

1. Abrigo Institucional
2. Casa Lar
3. Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
4. República

Coluna 2 Conceitos

( ) Deve ter aspecto semelhante ao de uma residência, estar inserido em áreas residenciais e utilizar equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local.

( ) Oferece apoio e moradia subsidiada a grupos de jovens em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social; com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados; em processo de desligamento de serviços de acolhimento pela maioridade, que não tenham possibilidade de retorno à família de origem ou de colocação em família substituta e que não possuam meios para autosustentação.

( ) Serviço de Acolhimento provisório oferecido em unidades residenciais, nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa que não é a sua.

( ) Serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes em residências de famílias acolhedoras cadastradas, selecionadas e supervisionadas.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

 

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