Com relação à capacitação e formação continuada de profissionais da educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) determina que

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para cada faixa etária da Educação Infantil. O documento não considera essa correspondência de forma rígida, mas parte de uma definição aproximada quanto às possibilidades de aprendizagem esperadas em cada fase do desenvolvimento. Tendo em vista o campo de experiências denominado “O eu, o outro e o nós”, assinale a alternativa que indica um objetivo de aprendizagem compatível para bebês (zero a 1 ano e seis meses), de acordo com a BNCC.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9394/96), em seu art. 5º, para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino,

Marcelo tem 14 anos e atua como jovem aprendiz em um supermercado de Guararapes. É estudante em uma escola pública de ensino regular e seus professores frequentemente fazem a articulação dos conteúdos curriculares com sua atividade no mercado. Essa prática docente respeita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9394/96), em seu art. 3º, porque um dos princípios do ensino brasileiro é

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, as diretrizes para os conteúdos de arte são estabelecidos quanto à produção, à apreciação e à contextualização. Sendo assim, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Quanto à produção.

2. Quanto à apreciação.

3. Quanto à contextualização.

( ) Identificação, observação e análise das diferentes técnicas e procedimentos artísticos.

( ) Observação, análise, utilização dos elementos da linguagem visual e suas articulações nas imagens produzidas.

( ) Observação, pesquisa e conhecimento de diferentes obras de artes visuais, produtores e movimentos artísticos de diversas culturas e em diferentes tempos da história.

( ) Reflexão sobre a ação social que os produtores de arte concretizam em diferentes épocas e culturas, situando conexões entre vida, obra e contexto.

( ) Representação e comunicação das formas visuais, concretizando as próprias intenções e aprimorando o domínio dessas ações.

( ) Percepção e análise de formas visuais presentes nos próprios trabalhos, nos dos colegas.

Conforme a Lei nº 13.278, de 02 de maio de 2016 que altera o parágrafo 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, fixando as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte, assinale a alternativa correta.

O ensino de Artes é componente curricular obrigatório desde a Educação Infantil até o Ensino Médio e seu ensino está garantido na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. De acordo com a Lei 9.394/1996 é correto afirmar que

Sobre a Educação Profissional e Tecnológica, assinale a alternativa incorreta.

Sobre Educação Profissional e Ensino Profissionalizante, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A partir da segunda metade dos anos de 1990, com o advento da Lei n. 9.394/96, foi estabelecida uma nova configuração para a Educação Profissional, com o Decreto n. 2.208/97 e Portaria MEC n. 646/97, com apoio do Programa de Reforma da Educação Profissional (PROEP), (Portaria MEC n. 1.005/97), o que teve significativa repercussão nos sistemas federal e estadual de ensino.

II. Fundamentalmente com o Decreto n. 2.208/97 e Portaria MEC n. 646/97, a reforma separou as duas redes de ensino; uma ficou destinada à formação acadêmica, e outra à formação profissional, que ganhou um capítulo específico na LDB.

III. Sob os argumentos da expansão, diversificação e flexibilização da oferta, a reforma da Educação Profissional visou à constituição de um sistema de formação específico e a promoção de modalidades educativas substitutas ou alternativas à Educação Básica e superior, o que acentuou a dualidade estrutural e a segmentação social da educação nacional.

IV. A reforma nos CEFETs, nas escolas técnicas e agro técnicas federais, nas redes estaduais públicas e em outras, com oferta da educação técnica e tecnológica, provocou distorções na função pública educacional e ocasionou situação de ambiguidade em virtude das instituições reduzirem sua oferta de educação regular e gratuita e incrementarem sua ação em cursos e atividades extraordinárias e pagas.

De acordo com o art. 3, da Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (Lei 9394/96), dispõe sobre princípios da educação, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

II. Singularidade de ideias e de concepções pedagógicas.

III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

IV. Coexistência de instituições públicas de ensino.

V. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.