De acordo com o item III, nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que

De acordo com o item II, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita

Em conformidade com os fundamentos pedagógicos, a BNCC está estruturada de modo a explicitar as competências que devem ser desenvolvidas ao longo de toda a Educação Básica e em cada etapa da escolaridade, como expressão dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudantes. As aprendizagens estão organizadas em cada uma das etapas na composição dos códigos alfanuméricos criados para identificar tais aprendizagens.

Observe a figura e o quadro clínico a seguir.

Caso clínico:

Ryan é um menino de quatro anos. Atualmente, encontra-se em sessões fonoaudiológicas com estimulação por meio de músicas, desenhos, pinturas e montagem de brinquedos de madeira.

Assinale a alternativa que apresenta o código alfanumérico proposto pela BNCC que corretamente se adequa ao caso exposto.

A LDB nº9.394/1996 deixa claros dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da questão curricular no Brasil. O primeiro, já antecipado pela Constituição Federal de 1988, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular. O segundo, refere-se ao foco do currículo.

Assinale a alternativa que ratifica esses dois conceitos.

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na Base Nacional Comum Curricular – BNCC – devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

Assinale a alternativa que corretamente descreve uma dessas competências.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da , de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua .

Assinale a alternativa que preenche, correta e adequadamente, as lacunas do excerto.

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996 e alterações, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que, na educação brasileira,

No Plano Municipal de São Bernardo do Campo, Lei nº 6.447, de 28 de dezembro de 2015, encontra-se relacionado como a Meta 5, a que diz respeito à alfabetização das crianças no Ensino Fundamental.

Nessa meta está determinado o compromisso de:

A Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010, entre outros temas, institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo que em seu artigo 5º e inciso 3º prevê que

A Resolução CNE/CP nº 01/2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, determina em seu art. 3º e parágrafo segundo que