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3576810 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
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Considerando a gestão e a organização financeira do Projovem, assinale a afirmativa correta.

 

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3576809 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
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Sobre o Projovem Trabalhador, assinale a afirmativa correta.

 

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3576808 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
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Considerando a implantação e a execução do Projovem Adolescente − Serviço Socioeducativo, é correto afirmar que:

 

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3576807 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
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O Projovem, que tem como finalidade executar ações integradas que propiciem aos jovens brasileiros reintegração ao processo educacional, qualificação profissional em nível de formação inicial e desenvolvimento humano, destina-se a jovens na faixa etária de:

 

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Em 2016, a lei 13.278/2016, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte, instituiu que

 

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Para a definição dos conteúdos do ensino religioso, conforme dispões o § 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, deve-se ouvir

 

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De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), a regulamentação, os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e o estabelecimento de normas para a habilitação e admissão dos professores será de responsabilidade, conforme o § 1º,

 

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De acordo com o Art. 33 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, o Ensino Religioso integra a formação básica do cidadão, constituindo-se como disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Desse modo, é de matrícula

 

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3574484 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDBEN), Lei n. 9.394/1996, passou por algumas alterações recentemente, tendo sido alterado o Art. 4 º, pela Lei nº 14.407, de 12 de julho de 2022, incluindo, no Inciso XI, alfabetização plena e capacitação gradual para leitura ao longo .

 

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3574483 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei n. 9.394/1996, em seu Artigo 11º, define, como uma das incumbências dos municípios brasileiros,

 

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