De acordo com a LDB, artigo 22, assinale a alternativa que apresenta duas finalidades da educação básica.

É dever do Estado para com a educação pública, de acordo com o artigo 4º da LDB, efetivar a garantia de

A LDB regulamenta a distribuição dos impostos destinados à educação. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta um dos itens apontados pela LDB como essenciais para a manutenção e o desenvolvimento do ensino das instituições educacionais de todos os níveis.

O ensino, segundo a LDB, artigo 3º, deve assegurar o princípio da valorização

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e sobre a educação básica, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases e sobre a educação infantil, analise as proposições abaixo.

I. Será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até cinco anos de idade.

II. O atendimento à criança será de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

III. A avaliação deve ser mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

É correto o que se afirma em

Segundo as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, para efetivação de seus objetivos, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, estabelece, no seu artigo 6º, atribuições do Fórum Nacional de Educação, dentre elas:

Sobre a Educação indígena, em conformidade com a LDB 9394/96, analise as afirmativas abaixo:

I- A união apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino, pesquisa e extensão.

II- No que se refere à educação superior, o atendimento aos povos indígenas efetivar-se-á somente nas universidades públicas, mediante a oferta de ensino e de assistência estudantil, assim como de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento de programas especiais.

III- Serão desenvolvidos currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades, com vistas a proporcionar aos índios s suas comunidades sua plena inserção no mundo contemporâneo.

IV- A oferta de educação escolar indígena bilíngue e intercultural aos povos indígenas objetiva proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências.

Assinale a alternativa correta:

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) sobre as afirmações que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional nos termos da LDB 9394/96, considerando a literalidade da lei.

( ) A educação, dever da família e do estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideias de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua inserção no trabalho.

( ) Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, levando em consideração a escolarização anterior.

( ) A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou de especialização.

( ) É incumbência da União assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino, bem como propor normas gerais sobre os cursos de graduação e de pós-graduação.

( ) Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é: