A Professora Rosa, do 3º ano B da Escola Boa Esperança, recusou-se a rever o conteúdo sistema de numeração decimal de matemática em sua sala de aula para alunos com dificuldades. Ela descumpriu a artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) porque ela:

O Decreto nº 9.057 de 2017, compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, no âmbito da unidade federativa, autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância nos seguintes níveis e modalidades:

I. Ensino fundamental.

II. Ensino médio.

III. Educação profissional técnica de nível fundamental.

IV. Educação especial.

V. Educação de Jovens e Adultos.

Está incorreto apenas:

De acordo com legislação vigente, a instituição interessada em oferecer cursos superiores na modalidade a distância precisa:

Em conformidade com a legislação em vigor, o Fundeb destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da:

A Lei nº 13.415 de 2017 foi a responsável pelo acréscimo do Art. 35-A à Lei de Diretrizes e Bases (1996). Assinale a alternativa que dispõe sobre o assunto tratado no respectivo artigo:

A história de Maria José é marcada pelo abandono escolar, pois, desde cedo, teve que trocar os estudos pelo trabalho, a fim de complementar a renda da família. Mas, Maria José tomou a decisão de retornar os estudos sem precisar deixar o emprego. Assim, a direção da escola informou que de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor, ela precisa ser matriculada na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Neste sentido, sobre a EJA é correto afirmar que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), afirma que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I.Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

II. Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.

III.Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.

IV. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

V.Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Está correto apenas:

Com base na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, marque a alternativa que NÂO indica uma das finalidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica:

De acordo com a LDB (Lei 9394/96), a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas formas: articulada com o ensino médio e subsequente, em cursos para quem já tenha concluído o ensino médio. Com relação à educação profissional técnica de nível médio articulada, marque a alternativa que corresponde a uma forma em que poderá ser desenvolvida:

A Lei Federal nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, define os objetivos, finalidades, características e estrutura organizacional dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. No que tange ao desenvolvimento das suas ações acadêmicas, os Institutos Federais têm como objetivo: