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2752906 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo possui o Conselho Superior – CONSUP, que é um órgão colegiado que tem por finalidade analisar e regular as diretrizes de atuação do Instituto Federal de São Paulo, no âmbito acadêmico e administrativo, tendo como finalidade o processo educativo de excelência. Considerando a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e designa a criação do Conselho Superior, é correto o que se afirma em:

 

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2752905 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) tem por missão “Ofertar educação profissional, científica e tecnológica orientada por uma práxis educativa que efetive a formação integral e contribua para a inclusão social, o desenvolvimento regional, a produção e a socialização do conhecimento”.

Considerando a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, é correto o que se afirma em:

 

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2752904 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP
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Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, o Art. 78-A diz que: “Os sistemas de ensino, em regime de colaboração, desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas”. As ações previstas no referido artigo da LDB, possuem, dentre outros, o seguinte objetivo:

 

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2752903 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP
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Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, o Estado realiza o seu dever com a educação escolar pública quando garante:

 

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2752902 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP
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Observe os itens abaixo, que dizem respeito sobre as finalidades e características dos Institutos Federais, descritos na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008:

I – ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando profissionais com vistas na atuação profissional nos seguimento técnico e tecnológico da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;

II – desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;

III – promover a integração e a horizontalizarão da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a base de conhecimentos, os quadros de pessoal e o desenvolvimento nacional;

IV – orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal;

Dos itens anteriores, aponte qual(ais) está(ão) correto(s):

 

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2752901 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP
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Com base na Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no que tange a Organização da Educação Nacional, em seu artigo 19, que trata das categorias administrativas das instituições de ensino de diferentes níveis; assinale a alternativa correta:

 

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2752900 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP
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O Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação é regido pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com alterações dadas pelas Leis nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Dentre as formas de desenvolvimento previstas na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2015, temos uma que diz:

“Será instituído ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento”.

Selecione a alternativa que preenche exatamente a lacuna acima.

 

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O Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação é regido pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com alterações dadas pelas Leis nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Selecione abaixo a alternativa correta que corresponde ao Ingresso no Cargo e Formas de Desenvolvimento descritos nas leis citadas acima.

 

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2752508 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMAUC
Orgão: IF-AM

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina as diretrizes a serem seguidas, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Foi aprovado pela Lei nº 13.005/2014.

Sobre ele é INCORRETO afirmar que a (o)

 

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2752507 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMAUC
Orgão: IF-AM

Enunciado 3135235-1

https://www.inesc.org.br/educacao-publica-numa-democracia-moribunda

A partir da leitura da tirinha e com base na discussão sobre educação proposta a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é correto afirmar que a escola

 

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