Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.

A democratização do ensino público na educação básica revela-se na participação das comunidades escolar e local.

Educação profissional

O cenário mundial do trabalho apresenta mudanças e propostas arrojadas para a profissionalização da sociedade brasileira e, por isso, convoca todas as instituições e instituintes para o desafio de promover uma educação profissional de qualidade. Vários fóruns internacionais, como, por exemplo, a Organização Internacional do Trabalho, orientam sua atividade na consolidação do trabalho docente e disponibilizam pautas e referenciais para a melhoria de uma educação para o trabalho no Brasil e no mundo.

Internet: <http://www.cre.se.df.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto à educação profissional técnica de nível médio.

O artigo 39 da Lei de Diretrizes e Bases diz que a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, se integra aos diferentes níveis de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

Educação profissional

O cenário mundial do trabalho apresenta mudanças e propostas arrojadas para a profissionalização da sociedade brasileira e, por isso, convoca todas as instituições e instituintes para o desafio de promover uma educação profissional de qualidade. Vários fóruns internacionais, como, por exemplo, a Organização Internacional do Trabalho, orientam sua atividade na consolidação do trabalho docente e disponibilizam pautas e referenciais para a melhoria de uma educação para o trabalho no Brasil e no mundo.

Internet: <http://www.cre.se.df.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto à educação profissional técnica de nível médio.

O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), instituído pelo Decreto n.º 5.840/2006, concretiza a aproximação entre a educação de jovens e adultos – ensino médio – e a
educação profissional. A proposta pedagógica do PROEJA alia direitos fundamentais de jovens e adultos, educação e trabalho.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a

A LDB apresenta em suas normas que as universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:

I. produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional;

II. um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;

III. um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

Analise os itens acima e assinale

De acordo com o Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outros, de:
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio; II. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; III- acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria; IV. oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; V. atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;
Está correto o que se afirma, apenas, em:

De acordo com o Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outros, de:
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio; II. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; III. acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria; IV. oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; V. atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;
Está correto o que se afirma, apenas, em:

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a gestão democrática do ensino público como um dos princípios necessários para ministrar o ensino em nosso país e, por extensão, para gerir as escolas públicas. Contudo, para que a gestão democrática seja efetivada, é preciso promover o envolvimento, o comprometimento e a participação das pessoas. Tendo em vista a descentralização dos processos de decisão e a divisão de responsabilidades entre os sujeitos pelo fortalecimento dos procedimentos de participação das comunidades escolar e local no governo da escola, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os grêmios estudantis constituem-se como mecanismos de participação dos estudantes nas discussões do cotidiano escolar e em seus processos decisórios, configurando-se como espaços de aprendizagem da função política da educação e do jogo democrático. Para estimular a participação dos alunos nos grêmios, as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, admitem que as escolas concedam pontos nas médias aos alunos envolvidos. ( ) Os Fóruns Permanentes de Educação discutem, propõem, acompanham e avaliam as políticas públicas no âmbito do sistema educacional. Devem ser plurais e representativos, por este motivo, deles podem participar instituições públicas e privadas, representações sindicais, movimentos e redes da sociedade civil, instituições de pesquisa, famílias e cidadãos, estudantes e pesquisadores. ( ) As associações de pais e mestres têm por finalidade colaborar com a qualidade educacional almejada pelas comunidades escolar e local. De acordo com o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n.º 9.394/1996, cabe a elas fazer a gestão das verbas federais recebidas a partir do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e administrar os recursos provenientes das taxas de matrícula pagas pelos responsáveis por alunos à escola. ( ) Os conselhos escolares são órgãos de representação da comunidade escolar. Configuram-se como instâncias colegiadas, devem ser compostos por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar e constituem-se como espaços de discussão de caráter consultivo e/ou deliberativo.
Assinale a sequência correta

As políticas para a formação de professores universitários devem considerar que,

A gestão democrática aparece pela primeira vez na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Cerca de vinte e seis anos depois, também está contemplada no Plano Nacional de Educação em vigor. Sobre essa temática, assinale a afirmativa INCORRETA.