Segundo a Base Nacional Comum Curricular, há três elementos fundamentais comuns às práticas corporais: movimento corporal como elemento essencial; organização interna (de maior ou menor grau), pautada por uma lógica específica; e produto cultural vinculado ao lazer / entretenimento e / ou ao cuidado com o corpo e a saúde.

Na BNCC, cada uma das práticas corporais tematizadas compõe uma das

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9.394/96, norteada pelos princípios, diretrizes e normas estabelecidas na Constituição Federal, representa um marco na história da educação brasileira. Ao prevê os fundamentos, estruturas e normatização do sistema educacional a LDB assume um caráter inovador ao imprimir novos contornos e mudanças significativas mediante as políticas públicas propostas. LDB: lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. - 4. ed. - Brasília, DF: Senado Federal, Coordenações de Edições Técnicas, 2020.
Nessa direção, em seus dispositivos legais ao tratar no Título VI - Dos Profissionais da Educação" (Artigos 61 a 67) descreve com ênfase sobre as questões relativas à formação, valorização profissional, plano de carreira, entre outros; assegurados na lei. A partir do texto apresentado, avalie as afirmações a seguir: I. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal. II. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os profissionais graduados que tenham feito, ou não, complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação. III. Pondera-se também, os profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais, unicamente, da rede privada, ou das corporações privadas em que tenham atuado exclusivamente para atender ao inciso V do caput do art. 36. IV. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, aperfeiçoamento profissional continuado, ademais com licenciamento periódico remunerado para esse fim. V. A experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério, nos termos das normas de cada sistema de ensino. É correto o que se afirma em:

No âmbito da descentralização do processo educativo, a Lei n.º 9.394/96 representa um avanço ao dar certa autonomia às instituições de educação no geral, flexibilizando também a gestão dos centros de ensino superior. A respeito do exercício da autonomia, as universidades NÃO podem

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que tange as responsabilidades da organização da educação no país, assinale F no que for de responsabilidade Federal, E do Estadual e M do Municipal.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. ( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. ( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de Educação Básica obrigatória e gratuita dos _____ aos ______ anos de idade.

Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região. Sobre esta determinação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ainda cita alguns pontos aos quais deve ser dedicada atenção especial. Entre eles NÃO consta:

"Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino."
A determinação citada acima é para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação uma:

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre a educação, analisar os itens abaixo:

I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

II. A educação escolar deverá desvincular-se do mundo do trabalho e da prática social.