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Segundo a lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dos quais podemos citar:
 

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A Lei nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). No Título III “Do Direito à Educação e do Dever de Educar”, Artigo 4º, será incorreto afirmar que:
 

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A proposta curricular de Santa Catarina compreende:
 

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1353541 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IESES
Orgão: Pref. Palhoça-SC
No que diz respeito ao objetivo da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, é correto afirmar:
 

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1353444 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA
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O artigo 24, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/96, refere-se à avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental. Afirma que ela deverá ser organizada, de acordo com as seguintes regras comuns:

I. avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados das provas finais sobre os eventuais resultados ao longo do período, como trabalhos e registro de aula.

II. possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

III aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

IV. obrigatoriedade de estudos de recuperação. De preferência, paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino, em seus regimentos.

De acordo com o artigo 24 da LDBEN, é correto afirmar:

 

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A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), analise as afirmativas abaixo, dê os valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) sobre sua redação atualmente vigente:
( ) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola
( ) Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares
( ) Na parte diversificada do currículo do ensino fundamental será incluído, obrigatoriamente, a partir do sexto ano, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.
( ) Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
 

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1353286 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Tatuí-SP
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De acordo com a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, leia o fragmento de seu artigo 4º: Art. 4º As propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança, centro do planejamento curricular, _____________ que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do fragmento acima:

 

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Em consonância ao exposto na LDBEN, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica retomam os componentes curriculares obrigatórios do Ensino Fundamental ratificando que, serão assim organizados em relação às áreas de conhecimento (BRASIL, 2013, p.133). A esse respeito, considere certas áreas e organizações abaixo:
I. Linguagens (Língua Portuguesa; Língua Materna, para populações indígenas; Língua Estrangeira moderna; Arte; Educação Física).
II. Matemática.
III. Ciências da Natureza.
IV. Ciências Humanas (História; Geografia).
V. Ensino Religioso (de matrícula obrigatória e obedecendo à filosofia majoritária cristã do país).
Assinale a alternativa correta
 

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A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno nos seguintes casos, EXCETO:
 

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 (LDBEN), no que se refere aos deveres docentes, é correto afirmar que, estes incumbir-se-ão de:
 

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