1568899 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto Acesso
Orgão: SEDUC-AM

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Professor - Sociologia
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BNCC: Base Nacional Comum Curricular

"A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). Este documento normativo aplica-se exclusivamente à educação escolar, tal como a define o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996)1, e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, como fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN) (MEC, Base Nacional Comum Curricular, 2018)

Sobre a Base Nacional Comum Curricular:

I - é a referência nacional para todos currículos das redes pública e privada de ensino

II - estabelece normas que definem o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica

III - opera no sentido de promover a fragmentação das políticas educacionais no país

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

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1564631 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto Acesso
Orgão: SEDUC-AM

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Professor do Ensino Indígena - Arte, Cultura e Mitologia
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Professor do Ensino Indígena - Biologia
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Professor do Ensino Indígena - Ciclo
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Professor do Ensino Indígena - Ciências e Saberes Indígenas
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Professor do Ensino Indígena - Espanhol
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Professor do Ensino Indígena - Filosofia
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Professor do Ensino Indígena - Física
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Professor do Ensino Indígena - Geografia
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Professor do Ensino Indígena - História
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Professor do Ensino Indígena - Língua Indígena
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Professor do Ensino Indígena - Matemática
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Professor do Ensino Indígena - Oralidade, Trabalho e Lazer
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Professor do Ensino Indígena - Português
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Professor do Ensino Indígena - Práticas Corporais e Esportivas
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Professor do Ensino Indígena - Química
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Professor do Ensino Indígena - Sociologia
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDas Disposições Gerais e Transitórias (arts. 78 ao 92)

A União deverá apoiar os sistemas de ensino a fim de promover a educação intercultural e desenvolver programas integrados de ensino e pesquisa. Os objetivos desses programas estão listados abaixo, "À EXCESSÃO DE UM":

A

Elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado

B

Fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena

C

Manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas

D

Desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades

E

Estimular eventos multiculturais que promovam a disseminação da cultura árabe

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1563077 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFF
Orgão: Pref. Maricá-RJ

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Contador
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MEC: Ministério da Educação

Com vigência estabelecida para o período de 2007 – 2020, o Fundeb, caracterizado como fundo especial de natureza contábil, de âmbito estadual (um fundo por Estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), teve sua implantação iniciada em 1º de janeiro de 2007 e concluída em 2009. Destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna remuneração. Com relação ao Fundeb, é correto afirmar que:

A

os fundos têm como agente financeiro a Caixa Econômica Federal.

B

os valores destinados à formação do Fundeb deverão ser registrados patrimonialmente como variação patrimonial diminutiva (VPD), e orçamentariamente como dedução da receita orçamentária realizada.

C

os recursos transferidos ao fundo ficarão contabilizados na contabilidade do estado, na forma de caixa ou equivalente de caixa.

D

as receitas que compõem a base de cálculo do Fundeb (impostos e transferências constitucionais e legais) deverão ser registradas contabilmente pelos seus valores líquidos.

E

os recursos do fundo, em nenhuma hipótese e em nenhum montante, poderão ser utilizados em exercício distinto daquele em que forem creditados.

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1562353 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE

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Técnico de Assuntos Educacionais
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Os conteúdos sistematizados que fazem parte do currículo são denominados:

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1561947 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ACEP
Orgão: Pref. Aracati-CE

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Técnico - Secretaria Escolar
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

“A gestão democrática é uma exigência às escolas públicas brasileiras, devendo ser desenvolvida a partir dos princípios de participação, pluralidade, autonomia e transparência. O Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas é o documento em que consta o planejamento pedagógico, político e administrativo escolar. Nele são estabelecidos os objetivos e as estratégias para alcançá-los, partindo dos princípios da gestão democrática, a começar pela sua elaboração.”.

(Fonte: DE LIMA, Maria Aires.; COSTA, Frederico Jorge Ferreira; PEREIRA, Karla Raphaella Costa. Educação do campo, organização escolar e currículo: um olhar sobre a singularidade do campo brasileiro. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.15, n.4, 2017, p. 1127 – 1151. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/viewFile/34658/24430. Acesso em: 8 set. 2018.

No que se refere à gestão democrática a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº. 9.394/96 de 20/12/96, (BRASIL, 1996, p. 15), no art. 14, determina que “os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios”:

A

participação dos profissionais da educação na elaboração dos instrumentos de avaliação da aprendizagem da escola e participação das comunidades escolar e local no Conselho Municipal de Educação ou equivalentes.

B

participação dos profissionais da educação na elaboração dos concursos para docentes e demais cargos da escola e participação das comunidades escolar e local no Conselho Municipal de Educação ou equivalentes.

C

participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

D

participação dos profissionais da educação na elaboração dos planos de aula da escola e participação das comunidades escolar e local no Conselho de Educação Estadual ou equivalentes.

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1556739 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ACEP
Orgão: Pref. Aracati-CE

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Professor da Educação Especial
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 ao 60)

De acordo com o Art. 58 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida:

A

obrigatoriamente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

B

preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

C

preferencialmente, na rede regular de ensino público, para educandos com deficiência mental, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

D

preferencialmente, na rede regular de ensino privado, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

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1556635 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ACEP
Orgão: Pref. Aracati-CE

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Professor da Educação Especial
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DecretosDecreto 7.611/2011: Educação Especial

Com base no §1º, do Art. 2º da Lei nº 7.611/11, será denominado Atendimento Educacional Especializado (AEE), compreendido como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente, prestado da seguinte forma:

A

suplementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no tempo e na frequência dos estudantes às salas de recursos multifuncionais.

B

suplementar à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação.

C

complementar e suplementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no tempo e na frequência dos estudantes às salas de recursos multifuncionais.

D

complementar à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação.

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1555644 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ACEP
Orgão: Pref. Aracati-CE

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Agente de Educação Infantil
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LegislaçãoLei 13.005/2014: Plano Nacional de Educação (PNE)

O Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) trouxe como meta 1, ampliar a oferta de Educação Infantil em creches para as crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência do PNE, de forma a atender, no mínimo:

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1554941 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS

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Pedagogo
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Professor do Ensino Fundamental - Geografia
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Professor do Ensino Fundamental - Inglês
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar a sentença abaixo:

Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos (1ª parte). O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros, o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social (2ª parte).

A sentença está:

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1553480 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE

Provas:

Técnico de Assuntos Educacionais
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

A LDB prevê que a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

1) avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, exceto para o acesso ao ensino fundamental.

2) carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

3) atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.

4) controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.

5) expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Estão corretas, apenas: