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São princípios norteadores do Projeto Político Pedagógico contemplados na LDB nº 9394/96, no seu Art. 3º, EXCETO:
 

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Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A educação de artes visuais requer entendimento sobre os conteúdos, materiais e técnicas com os quais se esteja trabalhando, assim como a compreensão destes em diversos momentos da história da arte, ________ a arte contemporânea. Para tanto, a escola, especialmente nos cursos de Arte, deve colaborar para que os alunos passem por um conjunto _________ de experiências de aprender e criar, articulando percepção, imaginação, sensibilidade, conhecimento e produção artística pessoal e grupal.
 

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Corporal de Movimentos, é uma orientação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), de 1997.
Sobre a relação entre mídia e Educação Física, analise as afirmativas a seguir.
I. Não cabe à escola combater a tecnologia, mas auxiliar seus estudantes para fazerem uso adequado dela. No que diz respeito à Educação Física, é preciso instrumentalizar alunos e alunas para que consumam o que lhes é oferecido de maneira crítica, a fim de que compre-endam as relações das práticas da cultura corporal de movimento com mídia.
II. A mídia está cada dia mais presente no cotidiano das crianças e dos adolescentes. Por meio dela, informações são reproduzidas, conceitos são formados, visões de mundo são construí-das. Com os avanços da tecnologia, o mundo está interligado em tempo real e praticamente todos estão online o tempo todo, na televisão e nos telefones celulares.
Sobre a relação entre as duas asserções, é CORRETO afirmar:
 

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1593871 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ACEP
Orgão: Pref. Aracati-CE
A oferta de Educação Básica de qualidade é fundamental para o desenvolvimento do País. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ao abordar a regulação da Educação Básica, estabelece o dever do Estado com a educação escolar pública a ser efetivado por meio de algumas garantias. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.
I - Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
II- Atendimento ao educando, de forma específica na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da Educação Básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
III - Acesso público e gratuito aos ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
IV - Atendimento Educacional Especializado gratuito, aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
V - Vaga na escola pública de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e do Ensino Médio mais próxima de sua residência, a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.
Estão corretas as afirmativas:
 

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1568899 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto Acesso
Orgão: SEDUC-AM
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"A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). Este documento normativo aplica-se exclusivamente à educação escolar, tal como a define o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996)1, e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, como fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN) (MEC, Base Nacional Comum Curricular, 2018)
Sobre a Base Nacional Comum Curricular:
I - é a referência nacional para todos currículos das redes pública e privada de ensino
II - estabelece normas que definem o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica
III - opera no sentido de promover a fragmentação das políticas educacionais no país
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
 

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A União deverá apoiar os sistemas de ensino a fim de promover a educação intercultural e desenvolver programas integrados de ensino e pesquisa. Os objetivos desses programas estão listados abaixo, "À EXCESSÃO DE UM":
 

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1563077 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFF
Orgão: Pref. Maricá-RJ
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Com vigência estabelecida para o período de 2007 – 2020, o Fundeb, caracterizado como fundo especial de natureza contábil, de âmbito estadual (um fundo por Estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), teve sua implantação iniciada em 1º de janeiro de 2007 e concluída em 2009. Destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna remuneração. Com relação ao Fundeb, é correto afirmar que:
 

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1562353 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE
Os conteúdos sistematizados que fazem parte do currículo são denominados:
 

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1561947 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ACEP
Orgão: Pref. Aracati-CE
“A gestão democrática é uma exigência às escolas públicas brasileiras, devendo ser desenvolvida a partir dos princípios de participação, pluralidade, autonomia e transparência. O Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas é o documento em que consta o planejamento pedagógico, político e administrativo escolar. Nele são estabelecidos os objetivos e as estratégias para alcançá-los, partindo dos princípios da gestão democrática, a começar pela sua elaboração.”.
(Fonte: DE LIMA, Maria Aires.; COSTA, Frederico Jorge Ferreira; PEREIRA, Karla Raphaella Costa. Educação do campo, organização escolar e currículo: um olhar sobre a singularidade do campo brasileiro. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.15, n.4, 2017, p. 1127 – 1151. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/viewFile/34658/24430. Acesso em: 8 set. 2018.
No que se refere à gestão democrática a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº. 9.394/96 de 20/12/96, (BRASIL, 1996, p. 15), no art. 14, determina que “os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios”:
 

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1556739 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ACEP
Orgão: Pref. Aracati-CE
De acordo com o Art. 58 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida:
 

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