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Conforme o Ministério da Educação: Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial, analisar a sentença abaixo:

A brincadeira é uma atividade que se transforma no tempo e se apresenta de diferentes modos nas comunidades humanas, mas aparece em diversas culturas como atividade importante da infância (1ª parte). Nas brincadeiras de faz de conta, as crianças aprendem a reproduzir os gestos e a fala de pessoas em diferentes papéis sociais ou de personagens de filmes e também de histórias lidas (2ª parte).

A sentença está:

 

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1137480 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Cons. Trairi-CE
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Entre as atribuições da escola, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e o Estatuto da Criança e do Adolescente, apontam:
I Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II Assegurar o cumprimento de no mínimo 200 dias letivos e 800 horas aulas.
III Informar aos pais e responsáveis sobre a frequência do aluno, apenas quando estes solicitarem.
IV Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
Analisando os itens acima, podemos concluir que
 

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Em relação à Lei nº 9.394/1996 - LDB, o ensino deverá ser ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros:

I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

II. Valorização do profissional da educação escolar.

III. Gratuidade do ensino público em alguns estabelecimentos oficiais.

Estão CORRETOS:

 

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1136064 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Cons. Trairi-CE
A história da estrutura e da organização do ensino, no Brasil, reflete as condições socioeconômicas do país, mas revela, sobretudo, o panorama político de determinados períodos históricos. No Brasil, as lutas em torno da Constituinte de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) e as discussões em torno da atuação do Ministério da Educação nos anos de 1990 e pós, são parte de uma história em movimento, que tem na pauta, a discussão sobre o direito à educação.
Em se tratando da Educação Infantil é correto afirmar:
 

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1136022 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Cons. Trairi-CE
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, reafirma o direito à educação, preconizado na Carta Constitucional de 1988. Em seu Artigo 3º, apresenta os princípios que fundamentam a organização do ensino em nosso país. Com base na LDB, o ensino será ministrado com base nos princípios, exceto:

 

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1135594 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Paraíba Sul-RJ
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Quanto ao Enade, analisar os itens abaixo:
I - Tem por objetivo avaliar o desempenho dos estudantes com relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial, integrando o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
II - É um exame facultativo e a situação de regularidade do estudante no exame não deve constar em seu histórico escolar.
 

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Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedado ao município organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, sendo essa responsabilidade restrita ao Ministério da Educação. II. A Constituição brasileira determina diversas garantias favoráveis ao desenvolvimento da educação, como, por exemplo, o direito ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Marque a alternativa CORRETA:
 

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1131430 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Cons. Trairi-CE
A Lei nº.9.394/96, define que a avaliação é parte constituinte da organização política e pedagógica do ensino na educação básica explicitando, no artigo 24, os procedimentos para verificação da aprendizagem. Conforme a lei, a avaliação será contínua e cumulativa com prevalência
 

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1129240 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Francisco Paula-RS
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Com base no que dispõe o Parecer nº 325/2014 sobre o arquivo escolar, analisar a sentença abaixo:

É o conjunto ordenado de registros que documentam e comprovam os fatos referentes à vida escolar do aluno e à vida funcional do corpo docente e administrativo da instituição de ensino (1ª parte). Os documentos constituem arquivo quando são guardados em satisfatórias condições de segurança. Apresentam-se classificados e ordenados de modo a permitir rapidamente a sua localização e consulta (2ª parte).

A sentença está:

 

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1128909 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Caetés-PE
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O Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 preconiza a gestão democrática do ensino público como um dos princípios em que se deve consolidar a Educação Nacional. As alternativas a seguir apresentam elementos constituintes das ações numa gestão democrática da escola, EXCETO:

 

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