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Quanto à organização da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino tem-se:
I. Creche 1 ano.
II. Creche 2 anos.
III. Creche 3 anos.
IV. 1º Período.
V. 2º Período.
Assinale a alternativa correta.
 

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O Plano Nacional de Educação em vigor tem vigência até o ano de
 

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1144021 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSEP
Orgão: Pref. Bofete-SP
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), “A educação escolar” compõe-se de:
 

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Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, sobre os princípios que os sistemas de ensino e as escolas devem adotar como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Éticos.

(2) Políticos.

(3) Estéticos.

( ) Reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, de respeito ao bem comum e à preservação do regime democrático e dos recursos ambientais; da busca da equidade no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios.

( ) Justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promoção do bem de todos, contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações de preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

( ) Cultivo da sensibilidade juntamente com o da racionalidade; do enriquecimento das formas de expressão e do exercício da criatividade; da valorização das diferentes manifestações culturais, especialmente a da cultura brasileira; da construção de identidades plurais e solidárias.

 

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1143825 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Cons. Trairi-CE
O que é o Atendimento Educacional Especializado (AEE)?
 

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre eles é possível identificá-los:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.
IV. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
V. Consideração com a diversidade étnico-racial.
Estão corretos os itens
 

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1143697 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Caetés-PE
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No Art 32 da Lei 9394/96 LDB, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão e deve se iniciar aos

 

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1142009 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSC
Orgão: UFSC
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Sobre o Plano de Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE), identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

( ) Caberá à instituição federal de ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento.

( ) A gestão dos cargos do plano de carreira observa, em um dos seus princípios e diretrizes, o reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.

( ) A liberação do servidor para a realização de cursos de mestrado e doutorado está condicionada ao resultado favorável na sua avaliação de desempenho.

( ) Para todos os efeitos da Lei 11.019 de 12 de janeiro de 2005, aplica-se o conceito de usuários a todas as pessoas internas à instituição federal de ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.

( ) A gestão dos cargos do plano de carreira observa, em um dos seus princípios, a avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo administrativo, realizada mediante critérios objetivos e referenciada no caráter individual do trabalho desempenhado.

 

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1142008 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSC
Orgão: UFSC
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A respeito do Regimento Geral da UFSC, é correto afirmar que:
 

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1142007 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSC
Orgão: UFSC
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O Estatuto da UFSC foi aprovado, em sua versão original, pelo Conselho Universitário em 3 de novembro de 1978 e, posteriormente, pelo Ministro de Estado da Educação e Cultura, por meio da Portaria nº 56, de 1º de fevereiro de 1982, tendo sido alterado por diversas resoluções. Acerca desse importante documento institucional, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. As secretarias de curso de graduação, como subunidades universitárias, constituem a menor fração dos centros, para todos os efeitos de organização administrativa, didático-científica, bem como de distribuição de pessoal.

II. São órgãos deliberativos centrais a Reitoria, as pró-reitorias, as secretarias, o Conselho Universitário, o Conselho de Curadores, a Câmara de Graduação e a Câmara de Pós-Graduação.

III. A Universidade tem por finalidade produzir, sistematizar e socializar o saber filosófico, científico, artístico e tecnológico, ampliando e aprofundando a formação do ser humano para o exercício profissional, a reflexão crítica, a solidariedade nacional e internacional, na perspectiva da construção de uma sociedade justa e democrática e na defesa da qualidade da vida.

IV. Para que possa ser implantado, o departamento deverá ter, no mínimo, dez docentes.

V. A Universidade Federal de Santa Catarina organizar-se-á com estrutura e métodos de funcionamento que preservem a unidade de suas funções de ensino, pesquisa e extensão e as especificidades geográficas de seus campi e que assegurem a plena utilização dos seus recursos materiais e humanos, vedada a duplicação de meios para fins idênticos.

 

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