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Manuela é filha de Pradel que, desejosa de fornecer educação de qualidade à sua descendência, verifica a possibilidade de matriculá-la em estabelecimento oficial de ensino. Ao consultar os administradores de diversas escolas, descobre, nos termos da Lei nº 9.394/96, que somente poderá encaminhar sua filha para a educação básica, sendo, nesse caso, um dever, a partir dos:
 

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181398 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-RS
Orgão: IF-RS
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O Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul prevê:
 

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Tendo por base as disposições do Regimento Geral do IFRS, preencha as lacunas da sentença a seguir, assinalando, abaixo, a alternativa que contempla todas as respostas corretas:
O orçamento do IFRS será aprovado por seu ______________, sendo a proposta orçamentária anual elaborada pela ________________ em articulação com as demais Pró-reitorias e com base nos elementos colhidos junto à Reitoria e aos campi.
 

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181396 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-RS
Orgão: IF-RS
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Analise as assertivas abaixo, de acordo com o Regimento Geral do IFRS:
I. Conselho do Campus é o órgão superior normativo, consultivo e deliberativo por delegação de competência do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
II. Os atos administrativos do IFRS são Resolução, Instrução Normativa, Portaria, Deliberação e Ordem de Serviço.
III. As atividades de extensão constituem um processo educativo para a investigação, o empreendedorismo e o cooperativismo, visando à inovação e à solução de problemas sociais, culturais, científicos e tecnológicos.
IV. O técnico-administrativo integrante do quadro permanente de pessoal terá como local de lotação e exercício a unidade para a qual foi nomeado em concurso público, salvo interesse da Instituição e em conformidade com a legislação vigente.
Assinale a alternativa que contém toda(s) a(s) afirmativa(s) CORRETA(S):
 

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Em relação ao regime de trabalho do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, previsto na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, assinale a alternativa INCORRETA:

 

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Caio Tácito, hipotético servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, ingressou no ano de 2011, no cargo de técnico-administrativo em educação, cuja carreira é regida pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Trabalhou com dedicação e cumpriu todas as metas estipuladas em programa de avaliação de desempenho durante o período de 18 (dezoito) meses. Com isto, ele teve mudado seu padrão de vencimento para o imediatamente subsequente. O que ocorreu na carreira de Caio Tácito é intitulado legalmente de:
 

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Com relação aos Cursos Técnicos de Nível Médio elencados na Organização Didática do IFRS, assinale abaixo a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo:

1. Cursos Técnicos Integrados

2. Cursos Técnicos Integrados à Educação Profissional na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA)

3. Cursos Técnicos Subsequentes

4. Cursos Técnicos Concomitantes

( ) Destinados aos estudantes que estão cursando o Ensino Médio, podendo ser oferecidos na modalidade presencial ou de educação a distância.

( ) Destinados aos portadores de certificado de conclusão do Ensino Fundamental, com idade mínima de 18 (dezoito) anos e oferecidos somente na modalidade presencial.

( ) Destinados aos portadores de certificado de conclusão do Ensino Fundamental e oferecidos somente na modalidade presencial.

( ) Destinados aos portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio, podendo ser oferecidos na modalidade presencial ou de educação a distância.

 

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De acordo com as disposições do Regimento Geral do IFRS, NÃO é competência do Diretor- geral de Campus:
 

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Analise abaixo as assertivas relacionadas à Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996, assinalando, a seguir, a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo:
( ) É incumbência da União baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
( ) Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.
( ) Além dos seus cursos regulares, as instituições de educação profissional e tecnológica oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, ficando a matrícula condicionada ao nível de escolaridade do cidadão.
( ) A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas.
( ) Qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de 4 (quatro) anos.
 

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Luiz Antonio é Doutor em Filosofia e Professor do quadro de pessoal ativo permanente do IFRS, posicionado na Classe D III da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, contando com 6 (seis) anos de efetivo exercício na Instituição. A par das informações, com base na Lei de criação dos Institutos Federais nº 11.892/2008, assinale a alternativa CORRETA:
 

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