O soldado da PM “A”, de folga, envolveu-se em uma briga com seu amigo, o soldado da PM “B”, também de folga. O primeiro efetuou vários disparos de arma de fogo contra o segundo, acarretando o óbito deste. Analisando a situação narrada e segundo o Código Penal Militar, Decreto-Lei nº 1.001/69, é correto afirmar que, em tese,

Durante certa manhã, o Soldado PM XXX, ao tentar adentrar no quartel com seu o veículo particular, foi impedido pela sentinela do portão de viaturas, pois este havia recebido ordem de não permitir que ninguém adentrasse ao quartel, uma vez que o estacionamento já estava com lotação máxima. Mesmo tomando ciência desse fato, o Soldado PM XXX se opôs à ordem da sentinela de plantão e adentrou ao quartel, só saindo posteriormente por determinação do Comandante da Guarda. Diante do exposto, o Soldado PM XXX à luz do Código Penal Militar, incorreu in tese no crime de

Dos crimes a seguir relacionados, marque a alternativa CORRETA que descreve os crimes existentes somente no Código Penal Militar:

Em relação à aplicação da pena prevista no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA.

Após a revista matinal efetuada pelo Comandante de Pelotão em seu efetivo composto por 30 (trinta) policiais militares, este determinou que todos embarcassem imediatamente nas viaturas a fim de cumprirem ordem de serviço para a realização de uma operação policial. Contudo, neste momento, 15 (quinze) policiais militares se negaram a cumprir a ordem recebida, permanecendo em forma no pátio, alegando que só sairiam da base após tomarem o café matinal. E, mesmo com a reiteração da ordem pelo Comandante de Pelotão, permaneceram reticentes em cumprir a ordem recebida. Levando-se em consideração que o pelotão ainda se encontrava em uniforme de Educação Física e desarmado, pois tinha feito a manutenção das viaturas, é correto afirmar, de acordo com o Código Penal Militar, que estes 15 (quinze) policiais