Magna Concursos

Foram encontradas 1.449 questões.

1329144 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-CE
Provas:
Ainda a respeito de crimes militares, julgue o seguinte item.
Se um soldado dormir em serviço, ele só responderá por crime militar se, durante seu sono, ocorrer fato que traga prejuízo para a administração militar.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1328214 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-CE
Provas:
Ainda a respeito de crimes militares, julgue o seguinte item.
Soldado que, para visitar sua namorada, usa o uniforme com as insígnias de sargento está sujeito a responder pelo crime de uso indevido de uniforme, independentemente de obter alguma vantagem com o uso.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1327465 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Considere as assertivas abaixo, acerca do "concurso de agentes'' no Direito Penal Militar.

I - De acordo com o Código Penal Militar, a pena é agravada em relação ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.

II - De acordo com o Código Penal Militar, a pena é atenuada em relação ao agente que instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade, ou não punível em virtude de condição ou qualidade especial.

III - De acordo com o Código Penal Militar, a pena é atenuada com relação ao agente, cuja participação no crime é de somenos importância.

IV - De acordo com o Código Penal Militar, na prática de crime de autoria coletiva necessária, somente os oficiais podem ser considerados cabeças.

V - De acordo com o Código Penal Militar, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio sempre são puníveis, ainda que o crime não chegue, pelo menos, a ser tentado.

Assinale a opção correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1327149 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UEG
Orgão: PM-GO
Provas:
Em relação ao concurso de agentes, tem-se o seguinte:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1326502 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UEG
Orgão: PM-GO
Provas:
Em relação ao crime, verifica-se o seguinte:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1326246 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-CE
Provas:
Ainda a respeito de crimes militares, julgue o seguinte item.
Se o soldado, depois de imobilizar um cidadão que o tentava agredir, passa a agredi-lo, lesionando-o, ele responderá judicialmente pelas lesões causadas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1325643 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-CE
Provas:
Acerca da relação da Polícia Militar (PM) com os direitos humanos, julgue o item seguinte.
Não há lei que autorize o policial militar tirar a vida de uma pessoa; mesmo em legítima defesa, a reação, além de moderada, só deve permanecer enquanto durar a agressão injusta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1032540 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UEG
Orgão: PM-GO
Provas:
Segundo o Código Penal Militar, tem-se o seguinte:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
901894 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UEG
Orgão: PM-GO
Provas:
Extingue-se a punibilidade, segundo o Código Penal Militar,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
897283 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UEG
Orgão: PM-GO
Provas:
No que se refere ao conflito de leis no tempo, segundo o Código Penal Militar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas