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João foi preso logo após ter matado dolosamente a esposa,
mãe de seu filho com dois meses de vida. Durante a lavratura do
auto de prisão em flagrante, ele confessou que praticou o ato por
ciúmes.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
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Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.
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A e B desejam a morte de C e ambos, sem saber da
intenção do outro e sem combinação prévia, atiram contra a
vítima. A vítima morre em decorrência de um dos tiros; o outro
tiro, conforme verificado em exame pericial, atingiu a vítima de
raspão. Não foi possível identificar a autoria do tiro mortal.
Na situação hipotética apresentada, A e B podem responder por
Na situação hipotética apresentada, A e B podem responder por
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João, com 20 anos de idade e imputável, ingeriu bebida
alcoólica durante uma festa e, embora não tivesse a intenção de
se embebedar ou de praticar crimes, ficou completamente
embriagado e desferiu socos em um desafeto, causando-lhe
lesões corporais gravíssimas.
Na situação hipotética apresentada, a embriaguez foi completa e
Na situação hipotética apresentada, a embriaguez foi completa e
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- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Participação
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioRoubo (art. 157)
Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com
consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de
16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de
roubo, fato que se consumou.
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
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Francisco estava em uma festa, e foi agredido
injustamente por outro convidado, o qual praticava artes
marciais. Imediatamente, a fim de repelir as agressões, Francisco
arremessou uma cadeira na cabeça de seu agressor, que
desmaiou.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco
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Para justificar os gastos exorbitantes no cartão de crédito
e a noite que passou fora de casa com sua amante, Gustavo foi a
uma delegacia de polícia e registrou ocorrência policial falsa,
relatando que teria sido vítima de sequestro e cárcere privado.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Gustavo configura crime de
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Gustavo configura crime de
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2865933
Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Metrópole
Orgão: Pref. Pedra Branca Amapari-AP
Disciplina: Direito Penal
Banca: Metrópole
Orgão: Pref. Pedra Branca Amapari-AP
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Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de fornecedores, culmina em pena de:
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2865932
Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Metrópole
Orgão: Pref. Pedra Branca Amapari-AP
Disciplina: Direito Penal
Banca: Metrópole
Orgão: Pref. Pedra Branca Amapari-AP
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Assinale a alternativa que se refere ao crime contra a economia e as relações de consumo:
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No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item.
Quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia, averiguada a existência de risco atual ou imediato à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida pelo policial.
Quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia, averiguada a existência de risco atual ou imediato à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida pelo policial.
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