No que se refere à eficácia da lei penal no tempo, assinale a alternativa incorreta.

No que concerne ao princípio da legalidade, assinale a alternativa incorreta.

Crimes omissivos próprios ou de pura omissão são aqueles:

Relativamente ao crime de furto, pode ser afirmado que:

Configura crime contra a dignidade sexual a conduta de:

João, funcionário público, inseriu dados falsos em sistema de informações na repartição pública onde trabalha, com fins pessoais. A pena que deverá ser aplicada para o ato praticado por João é:

Sobre a pena de condescendência criminosa praticada por funcionário público, a sanção imposta pelo Código Penal é:

Julgue o item a seguir, referentes às penas e à prescrição, de acordo com as disposições do Código Penal.

O desconhecimento da lei é circunstância que sempre atenua a pena.

A respeito da aplicação da pena, levando em consideração o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e os dispositivos do Código Penal, assinale a opção correta.

Antônio, que pretendia matar Francisco, contratou José, por dinheiro, para executar o serviço. Este, por sua vez, convenceu seu amigo Mateus a assassinar Francisco, sem, contudo, pagar-lhe por isso, tendo Mateus obtido êxito na empreitada.

Nessa situação, pela qualificadora de paga ou promessa de recompensa,