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3246815 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IADES
Orgão: METRÔ-DF

A carência é o tempo correspondente ao número de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário da previdência social faça jus ao benefício. Em relação a esse tema, é correto afirmar que é computado como carência o

 

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3246625 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IADES
Orgão: METRÔ-DF

As taxas de encargos sociais incidem sobre os salários de horistas. A esse respeito, assinale a alternativa que indica uma taxa de leis sociais para encargos básicos.

 

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3080363 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFAL
Orgão: UNCISAL
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De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004, p. 16), os municípios serão classificados a partir de seu porte populacional. Dada a tabela,

Municípios

População

1. Municípios
pequenos 1

( ) Entre 50.001 a 100.000 habitantes

2 Municípios
pequenos 2

( ) Entre 20.001 a 50.000 habitantes

3. Municípios
médios

( ) Superior a 900.000 habitantes

4. Municípios
grandes

( ) Até 20.000 habitantes

5. Metrópoles

( ) Entre 100.001 a 900.000 habitantes

Fonte: Política Nacional de Assistência Social (2004).

qual a sequência correta, de cima para baixo?

 

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3080358 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFAL
Orgão: UNCISAL
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Simões (2009), ao sistematizar o quadro histórico das constituições federais brasileiras, identifica os deveres do Estado em matéria securitária, de forma que

 

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3080353 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFAL
Orgão: UNCISAL
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Simões (2007) define que os benefícios previdenciários concedidos por incapacidade para o trabalho descritos na Lei Orgânica da Previdência Social são

 

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3080351 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFAL
Orgão: UNCISAL
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Na descrição do Art. 22 da Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de determinadas situações. Dadas as afirmativas acerca das situações previstas na legislação para fins de concessão de tais benefícios,

I. Nascimento.

II. Calamidade pública.

III. Corte do repasse do Programa Bolsa Família.

IV. Renda per capita de até 1/4 de salário mínimo.

verifica-se que está(ão) correta(s)

 

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2536806 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
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O benefício de prestação continuada/BPC é a garantia de um salário mínimo mensal para:

I. idoso: aquele com idade de sessenta e cinco anos ou mais.

II. pessoa com deficiência: aquela que tem impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

III. idoso: aquele com idade de setenta anos ou mais.

Marque a alternativa CORRETA.

 

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2502609 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
De acordo com o Art. 3º da Portaria MPS 519/2011, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão observar na gestão dos recursos de seus RPPS, algumas obrigações além daquelas previstas na Resolução do CMN. Dentre elas, a Avaliação de desempenho das Aplicações deverá ser analisada, no mínimo
 

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2502608 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
Observada a Orientação Normativa MPS/SPS nº 02, de 31 de março de 2009, considere:
I. O RPPS abrange, exclusivamente, o servidor público titular de cargo efetivo, o servidor inativo e seus dependentes.
II. A alíquota de contribuição dos segurados ativos ao RPPS, não poderá ser inferior à dos titulares em cargo efetivo da União.
III. Os recursos previdenciários do RPPS em extinção podem ser utilizados, entre outros, para quitação dos débitos com o RGPS.
IV. O servidor titular de cargo efetivo que completar as condições para aposentadoria, fará jus a um abono de permanência no valor de sua contribuição previdenciária.
Está correto o que se afirma em
 

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2502607 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
A Orientação Normativa MPS/SPS nº 01, de 30 de maio de 2012, estabelece orientações para cálculo e revisões dos benefícios de aposentadoria por invalidez e das pensões deles decorrentes. A respeito dos benefícios por invalidez permanente de servidor que tenha ingressado até 31/03/2003, concedidos conforme inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, o valor da pensão corresponderá à
 

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