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Respondida
A Emenda Constitucional nº 20/1998 trouxe algumas alterações para o Sistema Previdenciário brasileiro. Assinale a alternativa que está em conformidade com o texto da referida emenda.
Respondida
De acordo com a LOAS com suas alterações são objetivos da Assistência Social
Respondida
O enfrentamento ao trabalho infantil ocupa lugar de destaque para a sociedade e para o governo. Neste sentido, assinale a alternativa correta quanto ao PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil:
Respondida
Decorridos quase 10 anos de instituição do Sistema Único da Assistência Social, identificam-se ainda municípios que não aderiram ao referido sistema. Assim sendo, a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS n.º 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS, estabelece, em seu artigo 10, que os municípios que não aderiram ao SUAS, na forma da NOB SUAS/2005, farão a adesão por meio da apresentação dos documentos comprobatórios da instituição e funcionamento do conselho, plano e fundo de assistência social, bem como da alocação de recursos próprios no fundo
Respondida
Com base na Resolução 467/2005, para o cálculo do benefício do Seguro Desemprego, será considerada a média aritmética dos salários dos últimos três meses anteriores à dispensa. Assim, assinale a alternativa incorreta em relação a este aspecto:
Respondida
Com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), iniciou-se uma nova etapa na história brasileira, na forma de conceber como direito do cidadão a:
Respondida
Segundo o estabelecido na Lei Municipal de Unaí nº 2.297 /05, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências, não são beneficiários do Unaprev (Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí), na condição de dependente do segurado:
Respondida
Disciplinada nos artigos 203 e 204 da Constituição Federal de 1988 e integrante da Seguridade Social, é destinada aos hipossuficientes, ou seja, âqueles que dela necessitarem, independentemente de contribuição. Trata-se da:
Respondida
Segundo a Constituição Federal de 1988, a quem compete legislar sobre seguridade social?
Respondida
A partir da Constituição de 1988 a seguridade social passou a ser um guarda chuva que abriga três politicas de proteção social. Neste sentido assinale a alternativa correta quanto às politicas que compões esse tripé:
