Joaquim estava fazendo compras no Supermercado Compre Muito quando, ao pegar uma manteiga no refrigerador, tomou um choque que o deixou paralisado por dois meses. Diante do ocorrido, representado por um advogado, propôs ação perante o Juizado Especial Cível de sua cidade, pleiteando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos materiais e morais sofridos. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado. Na fase de cumprimento de sentença, não foram encontrados bens suficientes do Supermercado Compre Muito para o pagamento da verba indenizatória. O advogado então, decidiu pleitear o pagamento por meio do sócio administrador do Supermercado – Fábio, mas a busca também restou infrutífera. Joaquim, inconformado, contrata um detetive particular que constata que Fábio na verdade é apenas um laranja, sendo que o verdadeiro dono do Supermercado Compre Muito é Marcelo.

Diante da situação hipotética narrada, o advogado de Joaquim deverá propor o incidente de desconsideração

No que diz respeito às provas no direito processual civil, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à verificação dos prazos processuais e penalidades, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à prova testemunhal, é correto afirmar que

Em relação à Ação Civil Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei, tem legitimidade para propor uma Ação Civil Pública:

Julio contratou Ricardo para prestação de serviços de assessoria financeira, via contrato escrito. Previa o pacto que Julio pagaria em favor de Ricardo a quantia de três mil reais pelos serviços prestados no ato de assinatura do instrumento, o que fora realizado via depósito bancário. Os serviços foram prestados no prazo alinhado. Após três anos do encerramento dos serviços, Ricardo ajuizou ação de cobrança em face de Julio com a alegação de que não recebeu a monta alinhada em contrato. Como defensor de Julio e com base somente no Código Civil, a tese de defesa é:

No que concerne ao relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia, julgue as afirmativas a seguir:

I. O magistrado não pode realizar qualquer tipo de comunicação com a mídia em razão de proibição legal.

II. Um dos deveres do juiz é a resolução de conflitos por meio de usos e costumes da sociedade em caso de omissão legal.

IlI. O magistrado tem direito a utilizar as mídias sociais desde que não haja comprometimento da independência, imparcialidade e credibilidade do Poder Judiciário.

São corretos os itens:

Assinale a afirmativa correta:

É correto afirmar que: