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Respondida
Em relação ao inquérito policial militar, julgue o item que se segue.
O sigilo, indispensável ao êxito das investigações policiais, na fase inquisitória, alcança, no IPM, inclusive o advogado, em face da especificidade da apuração de crime propriamente militar.
Respondida
No que concerne às noções básicas de direito penal militar e direito processual penal militar, julgue o item subseqüente.
A atividade de polícia judiciária consiste no recolhimento de todas as informações sobre o fato típico e quem tenha sido o seu autor.
Tais informações, que possibilitarão ao Ministério Público o oferecimento da denúncia, ficam consubstanciadas no IPM.
Respondida
Em relação ao inquérito policial militar, julgue o item que se segue.
Se o indiciado estiver preso, o prazo para a conclusão do IPM é de 20 dias, contados a partir do dia da execução da ordem de prisão.
Respondida
No que concerne às noções básicas de direito penal militar e direito processual penal militar, julgue o item subseqüente.
Considere que um oficial da polícia militar em atividade tenha sofrido agressão praticada em conjunto por um policial militar e um civil.
Nessa situação, o integrante da corporação militar deverá responder perante a justiça militar estadual pela prática de crime militar, enquanto o civil deverá ser processado e julgado na justiça comum.
Respondida
Para as questões de 31 a 65, assinale a alternativa
correta:
Na apuração e julgamento dos crimes militares em tempo de
guerra:
Respondida
Para as questões de 31 a 65, assinale a alternativa
correta:
Sendo concedida a suspensão condicional de pena:
Respondida
Para as questões de 31 a 65, assinale a alternativa
correta:
Quando aos prazos recursais:
Respondida
Para as questões de 31 a 65, assinale a alternativa
correta:
De acordo com o Direito Processual Penal, quanto aos
recursos:
Respondida
Para as questões de 31 a 65, assinale a alternativa
correta:
Quanto às nulidades:
Respondida
Para as questões de 31 a 65, assinale a alternativa
correta:
O Sargento Espinha, militar com estabilidade, praticou crime
de deserção e não se apresentou e nem foi capturado. Nesta
hipótese:
