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Sobre a remuneração no contrato individual de
trabalho e com fundamento na CLT, assinale a
alternativa INCORRETA:
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A respeito da Segurança e da Medicina do
Trabalho na CLT, analise os itens a seguir e
assinale a alternativa correta:
I. Cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; instruir os empregados no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; e adotar as medidas que lhes sejam determinadas por empresa particular de medicina do trabalho.
II. Cabe aos empregados observar as normas de segurança, excluindo-se o cumprimento das instruções de medicina do trabalho.
I. Cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; instruir os empregados no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; e adotar as medidas que lhes sejam determinadas por empresa particular de medicina do trabalho.
II. Cabe aos empregados observar as normas de segurança, excluindo-se o cumprimento das instruções de medicina do trabalho.
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A duração diária do trabalho poderá ser acrescida
de horas extras, em número não excedente de
duas, por acordo individual, convenção coletiva
ou acordo coletivo de trabalho. Analise as
afirmativas a seguir a respeito das horas extras na
CLT.
I. A remuneração da hora extra será, pelo menos, 70% (setenta por cento) superior à da hora normal.
II. Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, o trabalhador não terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas.
III. O banco de horas poderá ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.
IV. É ilícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, escrito, para a compensação no mesmo mês.
Assinale a alternativa correta:
I. A remuneração da hora extra será, pelo menos, 70% (setenta por cento) superior à da hora normal.
II. Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, o trabalhador não terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas.
III. O banco de horas poderá ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.
IV. É ilícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, escrito, para a compensação no mesmo mês.
Assinale a alternativa correta:
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Assinale a alternativa correta de acordo com o
Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT).
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
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A NR 17 estabelece que deve ser realizada a avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho que, em decorrência da natureza e conteúdo das atividades requeridas, demandam adaptação às características psicofisiológicas dos trabalhadores, a fim de subsidiar a implementação das medidas de prevenção e adequações necessárias previstas nessa NR.
Ao tratar da avaliação das situações de trabalho, a referida NR 17 estabelece, dentre as medidas de prevenção, que as pausas para propiciar a recuperação psicofisiológica dos trabalhadores devem ser
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A Caixa tem o compromisso permanente com o cumprimento das leis, das normas e dos regulamentos internos
e externos que regem a Instituição, entendendo que o
enfrentamento de atitudes de assédio representa um dos
maiores desafios para a promoção de ambientes laborais
saudáveis e respeitosos.
Considere a situação hipotética a seguir.
Em uma manhã, uma funcionária, ao abrir o grupo de mensagens da equipe de trabalho, percebeu que um colega havia postado mensagens depreciativas, atribuindo a ela apelidos pejorativos. A situação, ainda que constrangedora, não a surpreendeu, uma vez que o colega já havia espalhado rumores e boatos ofensivos a seu respeito. Aliás, já era até mesmo habitual que o colega criticasse a sua vida pessoal e a sua aparência física, em público e no privado. A funcionária resolveu, então, informar-se sobre as diretrizes da empresa a respeito do enfrentamento de condutas de assédio moral e sexual no trabalho.
Uma situação como a descrita
Considere a situação hipotética a seguir.
Em uma manhã, uma funcionária, ao abrir o grupo de mensagens da equipe de trabalho, percebeu que um colega havia postado mensagens depreciativas, atribuindo a ela apelidos pejorativos. A situação, ainda que constrangedora, não a surpreendeu, uma vez que o colega já havia espalhado rumores e boatos ofensivos a seu respeito. Aliás, já era até mesmo habitual que o colega criticasse a sua vida pessoal e a sua aparência física, em público e no privado. A funcionária resolveu, então, informar-se sobre as diretrizes da empresa a respeito do enfrentamento de condutas de assédio moral e sexual no trabalho.
Uma situação como a descrita
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4011853
Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Marmeleiro-PR
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Marmeleiro-PR
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À luz das regras que disciplinam o recurso de revista na Consolidação das Leis do
Trabalho e da sistemática recursal trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:
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4011852
Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Marmeleiro-PR
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Marmeleiro-PR
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O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por
_______________, em caso de nascimento de filho, de adoção ou de guarda compartilhada:
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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Roberta foi contratada por uma sociedade empresária como
programadora de computadores. Ocorre que, em razão de sua
inteligência e perspicácia, mesmo sem ter a obrigação contratual
de fazê-lo, Roberta realizou diversas pesquisas e testes usando
materiais, instalações e equipamentos do empregador,
resultando na invenção de uma nova placa de vídeo, inédita no
mercado. O produto teve enorme sucesso e aceitação no
mercado por melhorar consideravelmente a definição dos
computadores para jogos.
Considerando esses fatos e o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a afirmativa correta.
Considerando esses fatos e o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a afirmativa correta.
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Em determinada sociedade empresária com 120 empregados, há
as seguintes situações jurídicas:
• Flora está afastada por nove dias em razão de doença comum, já recuperada e com previsão de retorno no 10º dia;
• Regina está em fruição de férias; Jonas está aproveitando a licença paternidade em razão do nascimento de seu primeiro filho;
• Cleonice está em benefício previdenciário há 60 dias em razão de um acidente do trabalho; e
• Luís está afastado por dois dias em razão do falecimento de seu pai.
Das hipóteses apresentadas, de acordo com a lei de regência, assinale a opção que indica aquele(s) que está(ão) com o contrato de trabalho suspenso.
• Flora está afastada por nove dias em razão de doença comum, já recuperada e com previsão de retorno no 10º dia;
• Regina está em fruição de férias; Jonas está aproveitando a licença paternidade em razão do nascimento de seu primeiro filho;
• Cleonice está em benefício previdenciário há 60 dias em razão de um acidente do trabalho; e
• Luís está afastado por dois dias em razão do falecimento de seu pai.
Das hipóteses apresentadas, de acordo com a lei de regência, assinale a opção que indica aquele(s) que está(ão) com o contrato de trabalho suspenso.
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