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4013102 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
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Sobre a remuneração no contrato individual de trabalho e com fundamento na CLT, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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4013100 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
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A respeito da Segurança e da Medicina do Trabalho na CLT, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I. Cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; instruir os empregados no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; e adotar as medidas que lhes sejam determinadas por empresa particular de medicina do trabalho.
II. Cabe aos empregados observar as normas de segurança, excluindo-se o cumprimento das instruções de medicina do trabalho.
 

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4013099 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
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A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Analise as afirmativas a seguir a respeito das horas extras na CLT.

I. A remuneração da hora extra será, pelo menos, 70% (setenta por cento) superior à da hora normal.
II. Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, o trabalhador não terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas.
III. O banco de horas poderá ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.
IV. É ilícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, escrito, para a compensação no mesmo mês.

Assinale a alternativa correta:
 

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4013094 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT).

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
 

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4012545 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CEF
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A NR 17 estabelece que deve ser realizada a avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho que, em decorrência da natureza e conteúdo das atividades requeridas, demandam adaptação às características psicofisiológicas dos trabalhadores, a fim de subsidiar a implementação das medidas de prevenção e adequações necessárias previstas nessa NR.

Ao tratar da avaliação das situações de trabalho, a referida NR 17 estabelece, dentre as medidas de prevenção, que as pausas para propiciar a recuperação psicofisiológica dos trabalhadores devem ser

 

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4012503 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CEF
A Caixa tem o compromisso permanente com o cumprimento das leis, das normas e dos regulamentos internos e externos que regem a Instituição, entendendo que o enfrentamento de atitudes de assédio representa um dos maiores desafios para a promoção de ambientes laborais saudáveis e respeitosos.
Considere a situação hipotética a seguir.
Em uma manhã, uma funcionária, ao abrir o grupo de mensagens da equipe de trabalho, percebeu que um colega havia postado mensagens depreciativas, atribuindo a ela apelidos pejorativos. A situação, ainda que constrangedora, não a surpreendeu, uma vez que o colega já havia espalhado rumores e boatos ofensivos a seu respeito. Aliás, já era até mesmo habitual que o colega criticasse a sua vida pessoal e a sua aparência física, em público e no privado. A funcionária resolveu, então, informar-se sobre as diretrizes da empresa a respeito do enfrentamento de condutas de assédio moral e sexual no trabalho.
Uma situação como a descrita
 

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4011853 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Marmeleiro-PR
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À luz das regras que disciplinam o recurso de revista na Consolidação das Leis do Trabalho e da sistemática recursal trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:
 

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4011852 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Marmeleiro-PR
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O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por _______________, em caso de nascimento de filho, de adoção ou de guarda compartilhada:
 

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4008913 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: ALERJ
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Roberta foi contratada por uma sociedade empresária como programadora de computadores. Ocorre que, em razão de sua inteligência e perspicácia, mesmo sem ter a obrigação contratual de fazê-lo, Roberta realizou diversas pesquisas e testes usando materiais, instalações e equipamentos do empregador, resultando na invenção de uma nova placa de vídeo, inédita no mercado. O produto teve enorme sucesso e aceitação no mercado por melhorar consideravelmente a definição dos computadores para jogos.
Considerando esses fatos e o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a afirmativa correta.
 

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4008912 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: ALERJ
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Em determinada sociedade empresária com 120 empregados, há as seguintes situações jurídicas:
• Flora está afastada por nove dias em razão de doença comum, já recuperada e com previsão de retorno no 10º dia;
• Regina está em fruição de férias; Jonas está aproveitando a licença paternidade em razão do nascimento de seu primeiro filho;
• Cleonice está em benefício previdenciário há 60 dias em razão de um acidente do trabalho; e
• Luís está afastado por dois dias em razão do falecimento de seu pai.

Das hipóteses apresentadas, de acordo com a lei de regência, assinale a opção que indica aquele(s) que está(ão) com o contrato de trabalho suspenso.
 

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