Magna Concursos

Foram encontradas 7.375 questões.

2883845 Ano: 2010
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
Provas:
O Município de Ferraz de Vasconcelos poderá realizar obras e serviços de interesse comum mediante:
I – convênio com Estado, União ou entidades particulares;
II – através de licitações;
III – empréstimos;
IV – consórcio com outros Municípios;
V - convenio com ONGs ou entidades particulares;
Assinale a alternativa correta:
IV e V
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2883844 Ano: 2010
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
Provas:
De acordo com a Lei Federal 10257/2001, “Da usucapião especial de imóvel urbano”, Art.9º Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Em qual desses artigos podemos nos basear:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2882334 Ano: 2010
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Provas:

A área gravada por restrições legais ou contratuais de um loteamento, desde que devidamente averbada junto ao Registro de Imóveis, na qual não é permitido construir, é denominada área

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2882333 Ano: 2010
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Provas:

Segundo o Estatuto das Cidades, o título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independente do estado civil, por usucapião especial de imóvel urbano, desde que, entre outras premissas, o(a)

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2882332 Ano: 2010
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Provas:

O Estatuto das Cidades, Lei Federal no 10.257/01, regulamenta os Art. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Segundo essa lei, um instrumento jurídico e político usado como instrumento de política urbana é o(a)

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2655803 Ano: 2010
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Votorantim-SP
Provas:

Segundo a lei 1903/06, A atividade ambulante não poderá ser:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2655801 Ano: 2010
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Votorantim-SP
Provas:

No referido Art. 69 da lei 1903/06, para efeito de fiscalização, o proprietário do estabelecimento licenciado colocará a:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2655765 Ano: 2010
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Votorantim-SP
Provas:

Assinale a alternativa correta: Segundo a lei 1903/06, Art. 97. Os níveis máximos de intensidade de som ou ruídos permitidos para o período noturno compreendido entre as 19h (dezenove horas) e 7h (sete horas) são:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2655748 Ano: 2010
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Votorantim-SP
Provas:

É dever da Prefeitura Municipal de Votorantim zelar pela higiene pública em todo o território do Município, de acordo com as disposições deste Capítulo e demais legislações pertinentes. A fiscalização das condições de higiene, objetiva proteger a saúde da comunidade e compreende, basicamente:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2655740 Ano: 2010
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Votorantim-SP
Provas:

Segundo o Art. 74 da lei 1903/06. O comércio e a prestação de serviços nas vias e logradouros públicos poderão ser exercidos, em caráter precário e de forma regular, de acordo com as determinações contidas nesta Lei. Nesse sentindo, o vendedor Ambulante é caracterizado como:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas