Conforme disposto expressamente pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a adaptação razoável é definida como

A respeito do Comité sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, previsto pela Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, há previsão expressa de que:

A Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação racial prevê expressamente em seu texto que

O Pacto internacional dos Direitos Civis e Políticos, tratado internacional sobre direitos humanos, acaba por

No Brasil, o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social no mundo das Organizações do trabalho ocorre ainda por determinação legal que instituiu o sistema de

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir, Lei nº 12.288/2010) tem como objetivo:

Assinale a alternativa INCORRETA.

Depois de uma reunião de especialistas, realizada na Universidade Gadjsh Mada, em Yogyakarta, na Indonésia, entre 6 e 9 de novembro de 2006, 29 eminentes especialistas de 25 países, com experiências diversas e conhecimento relevante das questões da legislação de direitos humanos, adotaram por unanimidade os Princípios de Yogyakarta sobre a Aplicação da Legislação Internacional de Direitos Humanos em relação a:

Os debates atuais sobre a condição humana destacam temas sobre questões sociais, de grande relevância para a população de todo o mundo. Esses princípios orientam políticas públicas e a organização das sociedades democráticas, especialmente diante das transformações econômicas, tecnológicas e culturais. No contexto contemporâneo, documentos institucionais brasileiros expressam valores que buscam assegurar direitos básicos a todos os indivíduos, independentemente de suas condições sociais. Analise o excerto a seguir:

"_______, _______ e _______ constituem fundamentos essenciais da vida em sociedade, assegurando a todos os indivíduos condições mínimas para o exercício da cidadania e da dignidade humana."

Qual alternativa completa corretamente o texto?

Analise as assertivas abaixo tendo por base o disposto na Lei Maria da Penha acerca dos tipos de violência contra a mulher:

I. O homem que controla as ações e comportamentos de sua parceira mediante ameaças, constrangimentos e humilhações, causando-lhe prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação, está praticando violência moral contra a mulher.
II. O homem que impede sua parceira de utilizar métodos contraceptivos mediante coação, forçando, assim, uma gravidez, pratica violência sexual contra a mulher.
III. O homem que retém documentos e objetos pessoais de sua parceira pratica violência patrimonial contra a mulher.

Quais estão corretas?