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1459683 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chapecó-SC
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De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa INCORRETA:

 

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1458672 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Aprender - SC
Orgão: Pref. Capinzal-SC
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Com base no artigo 43° do Estatuto do Idoso é correto afirmar que:

 

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1458606 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Aprender - SC
Orgão: Pref. Capinzal-SC
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Não é uma linha de ação da política de atendimento prevista no Estatuto do Idoso:

 

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1450120 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chapecó-SC

Sobre a Lei nº 10.741/2003 Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:

I.Conselho Nacional de Justiça.

II.Conselho Nacional do Idoso.

III.Conselho Municipal do Idoso.

IV.Ministério da Justiça.

Estão CORRETOS:

 

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1439134 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chapecó-SC
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Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:

Em todo atendimento de saúde, os maiores de 70 anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência (1ª parte). Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, à habilitação ou à reabilitação (2ª parte). Considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico (3ª parte).

A sentença está:

 

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Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta será feita:

I. Pelo enfermeiro, quando o idoso for hospitalizado.

II. Pelo próprio Médico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.

III. Pelos familiares, quando o idoso não tiver curador ou este não puder ser contatado em tempo hábil.

IV. Pelo Médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.

Estão CORRETOS:

 

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A Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências, indica nas disposições preliminares qual a idade do “idoso”, ou seja, a pessoa a quem se assegura os direitos do estatuto. Nesse contexto, selecione a alternativa correta:
 

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É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II. Opinião e expressão.
III. Participação na vida política, na forma da lei.
IV. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
 

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1426928 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Ângulo-PR
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Com base na Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que rege o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.
 

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1426601 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Ângulo-PR
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A respeito do que dispõe o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
II. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
III. Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
IV. É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
 

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