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Foram encontradas 3.725 questões.

Acerca da elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do DF, julgue os seguintes itens.
A iniciativa comum pode ser exercida pelo governador do DF, por qualquer membro ou órgão da CLDF e pelos cidadãos.
 

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Cabe à Mesa Diretora organizar a relação dos deputados distritais, que deverá ser concluída após a sessão de posse.
 

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Na sessão legislativa extraordinária, a CLDF somente deliberará sobre a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
 

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As sessões legislativas ordinárias têm a duração de nove meses e meio e são divididas em dois períodos, sendo o primeiro iniciado em 1.º de fevereiro e o segundo, em 1.º de agosto.
 

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A denominação Câmara Legislativa decorre da fusão dos nomes atribuídos às casas legislativas dos municípios e dos estados-membros da Federação, respectivamente.
 

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Acerca da elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do DF, julgue os seguintes itens.
No âmbito do Poder Legislativo do DF, denomina-se lei complementar aquela que disciplina matéria que a LODF determina como seu objeto, e resolução, a lei que disciplina, com efeito externo, matéria de competência privativa da CLDF.
 

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Acerca da elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do DF, julgue os seguintes itens.
O procedimento legislativo, disciplinado pelo Regimento Interno da CLDF, pode ser ordinário, sumário ou especial.
 

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Acerca da elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do DF, julgue os seguintes itens.
Procedimento legislativo é o conjunto de atos pré-ordenados que objetivam a formação das leis mediante a colaboração entre os poderes do DF.
 

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Considerando que Gustavo seja membro da CLDF e exerça a função de terceiro-secretário, julgue os próximos itens.

Se Gustavo mudar de partido, ele perderá seu cargo na Mesa Diretora, salvo se o seu novo partido for do mesmo bloco parlamentar do anterior.

 

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Acerca da CLDF e dos deputados distritais, julgue os itens seguintes.

As decisões do colégio de líderes são tomadas pela maioria absoluta dos membros que o compõem.

 

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