Magna Concursos

Foram encontradas 3.714 questões.

Assinale a alternativa INCORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assinale a alternativa CORRETA.

Ordene as afirmativas, segundo os conceitos de V (Verdadeiro) ou F (Falso):

( ) a Câmara dos Deputados reunir-se-á durante as sessões legislativas ordinárias, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de1º de agosto a 15 de dezembro. Essas datas poderão ser alteradas na hipótese de convocação extraordinária do Congresso Nacional.

( ) se até 30 de junho não for votada a lei de diretrizes orçamentárias, a Câmara dos Deputados continuará funcionando, sem interrupção, em caráter extraordinário, no mês de julho, até que a referida lei seja votada.

( ) a primeira sessão legislativa de cada legislatura será sempre precedida de sessões preparatórias destinadas, respectivamente, à tomada de compromisso solene dos Deputados empossados e à eleição do Presidente, dos demais membros da Mesa e dos Suplentes de Secretários.

( ) o processo eleitoral previsto no art. 224, caput, do Regimento Interno, para escolha dos Deputados que irão compor, durante o recesso, a Comissão Representativa, não ocorrerá quando o Congresso for convocado em caráter extraordinário para o mesmo período.

( ) quando for convocado extraordinariamente o Congresso Nacional, poderá ser submetida à deliberação a proposição para a qual tenha sido aprovada urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, ainda que a referida proposição não tenha sido objeto da convocação.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assinale a alternativa CORRETA.

Faça a associação:

1 - Projeto de resolução

2 - Projeto de decreto legislativo

3 - Indicação

4 - Parecer

( ) proposição que sugere a manifestação de uma ou mais Comissões acerca de determinado assunto, visando à elaboração de projeto sobre matéria de iniciativa da Câmara dos Deputados.

( ) proposição com que uma Comissão se pronuncia sobre qualquer matéria sujeita a seu estudo.

( ) proposição destinada a regular matérias de exclusiva competência do Poder Legislativo, sem a sanção do Presidente da República.

( ) proposição destinada a regular, com eficácia de lei ordinária, matérias da competência privativa da Câmara dos Deputados.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assinale a alternativa INCORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assinale a alternativa CORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assinale a alternativa CORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assinale a alternativa CORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assinale a alternativa CORRETA.

Faça a associação quanto à natureza da tramitação das seguintes proposições:

1 - tramitação em regime de urgência.

2 - tramitação em regime de prioridade.

3 - tramitação ordinária.

( ) projetos de lei complementar e ordinária que se destinem a regulamentar dispositivo constitucional e suas alterações.

( ) proposição relativa a providências de alçada da Mesa ou que se insiram na competência legislativa da Câmara dos Deputados, em virtude de decisão judicial, em caso de declaração de Inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional.

( ) projeto de lei de iniciativa dos cidadãos, projeto de decreto legislativo que verse sobre acordo internacional, a partir de sua aprovação pelo órgão técnico específico.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assinale a alternativa CORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação ao processamento da votação:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas