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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Vista Alegre Alto-SP
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Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que a pena de repreensão
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Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral da UNESP, é correto afirmar que
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Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Regimento Geral da Unesp, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Alumínio-SP
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Barro Preto-BA
Qual seria o nome da cidade de Barro Preto, caso a Lei estadual nº 2449 fosse promulgada?
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Segundo o Decreto Estadual nº 67.430/2022, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP), a região administrativa referente ao município de São Bernardo do Campo é:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
egundo o Decreto Estadual nº 52.497, nas construções destinadas à habitação que só disponha de um aposento, a área mínima permitida é
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
O Decreto Estadual nº 67.430, de 30 de dezembro de 2022, dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de São Paulo – ZEE-SP. O ZEE-SP é um documento que consiste em
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Um novo condomínio será implantado no município, mas, para tanto, há a necessidade de se realizar a supressão da vegetação nativa em alguns pontos do terreno. De acordo com a SMA nº 80/2020, a autorização para a supressão de vegetação nativa poderá ser concedida mediante algumas condicionantes.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
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