Magna Concursos

Foram encontradas 15.621 questões.

3009233 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INEMA

De acordo com o anexo do Decreto n.° 3.339/2002, que institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, as nações são responsáveis pela conservação de sua biodiversidade e por assegurar que atividades sob sua jurisdição ou controle não causem dano ao meio ambiente. Acerca das ações antropogênicas que ameaçam a biodiversidade, assinale a opção correta.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2454929 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE
Provas:
A CGU (Controladoria Geral da União) está estruturada em quatro unidades finalísticas, que atuam de forma articulada, em ações organizadas entre si. Assinale a alternativa CORRETA:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1909394 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: CAU-BR
Considerando a Lei nº 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1487738 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFG
Orgão: IF-Goiano
Provas:
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IFGoiano) planeja contratar um serviço de implantação de um novo sistema acadêmico, que requer que a instituição siga o processo de contratação de serviços de TI disposto pela Instrução Normativa SLTI/MP 4/2010 (ou IN4). Na etapa de planejamento da contratação da IN4, o gestor de TI do IFGoiano deve, dentre outras coisas,
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, editar normas necessárias ao funcionamento dos órgãos e serviços da empresa, bem como aprovar a regulamentação do quadro de pessoal de cada diretoria, é competência:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1065719 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CKM
Orgão: DETRAN-RJ
De acordo com a Lei 7116/83, dentre outros elementos, a Carteira de Identidade conterá:

I nome da Unidade da Federação;

II identificação do órgão expedidor;

III registro geral no órgão emitente, local e data da expedição;

IV fotografia, no formato 3 x 4 cm, assinatura e impressão digital do polegar esquerdo do identificado;

V assinatura do dirigente do órgão expedidor.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1002814 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STF
Ainda a respeito do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens subsequentes.

Cabe ao Exército Brasileiro autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de armas de fogo, bem como cadastrar as autorizações de porte de arma de fogo e as renovações expedidas pela polícia federal.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1002812 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STF
Ainda a respeito do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens subsequentes.

As armas de fogo de uso restrito, cujo proprietário seja servidor do STF, têm de ser registradas no SINARM e na instituição em que o policial se aposentou.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1002806 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STF
Julgue os itens a seguir, à luz do Estatuto do Desarmamento. Nesse sentido, considere que a sigla SINARM, sempre que empregada, refere-se ao Sistema Nacional de Armas.

Compete ao SINARM cadastrar os armeiros em atividade econceder-lhes licença para o exercício da atividade noterritório nacional.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1002803 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STF
Ainda a respeito do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens subsequentes.

Compete ao SINARM informar às secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal os registros e as autorizações de porte de armas de fogo nos respectivos territórios, bem como manter o cadastro atualizado para consulta, com exceção das armas de fogo das Forças Armadas e auxiliares, e das demais que constem dos seus próprios registros.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas