Foram encontradas 15.621 questões.
Os crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e de tráfico internacional de arma de fogo são insuscetíveis de liberdade provisória.
Provas
Provas
Na atuação do sistema do SEBRAE em acesso à inovação, são apresentadas cinco proposições. Analise as afirmativas, identificando-as com V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Estabelecer para as MPE indicador de inovação: fração (%) da receita derivada de produtos e processos inovadores implementados pela MPE nos três anos consecutivos anteriores, e Índice de inovação: taxa anual de crescimento (%) do número de MPE inovadoras.
( ) Adequar o GEOR e demais sistemas de apoio à gestão para que se possa utilizar, sempre que possível, os critérios e indicadores de inovação utilizados e medidos pela Pintec a cada dois anos, para acompanhar e avaliar as ações do SEBRAE no campo da T&I. Isso permitirá a comparação dos indicadores de resultado com empresas de outros tamanhos e MPE de outros países.
( ) Harmonizar, para fins de valorização da inovação tecnológica feita pelas MPE, a classificação das ações com as categorias de atividades inovativas previstas na Pintec.
( ) Ativar entendimentos com o IBGE, com o qual o SEBRAE tem um acordo de cooperação, para, tomando a posição de 2008 como baseline: (a) Estender a pesquisa de inovação tecnológica para as microempresas, permitindo apreender o panorama da inovação nas firmas de acima de 49 pessoas ocupadas; (b) Cobrir todos os setores da atividade econômica, tendo em vista o escopo de atuação do Sistema; (c) Realizar um levantamento seletivo nos anos em que não se realiza a Pintec, de forma a permitir uma gestão das ações do SEBRAE em T&I baseada em evidências.
( ) Estabelecer um Observatório de Inovação nas MPE capaz de captar, tratar e disseminar informações relativas ao complexo da inovação nas MPE no país e no exterior, com base em pesquisas e estudos elaborados por órgãos estatísticos, instituições acadêmicas e outras entidades.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é
Provas
Provas
Com base no Estatuto Social do SERPRO (Decreto n.º 6.791/2009), julgue o item a seguir.
A chefia das unidades estruturais do SERPRO é privativa de funcionários integrantes do quadro de pessoal dessa empresa, excetuando-se as chefias vinculadas às unidades de assessoramento das diretorias e às unidades subordinadas diretamente ao diretor-presidente.
Provas
Toda a alta administração da empresa será responsável por quaisquer atos que gerem prejuízos ou danos em virtude de suas atribuições, podendo ser destituída a qualquer tempo, a depender do interesse da administração.
Provas
Com base no Estatuto Social do SERPRO (Decreto n.º 6.791/2009), julgue o item a seguir.
O SERPRO assumirá a defesa de integrantes e ex-integrantes da diretoria e dos conselhos da empresa em processos judiciais e administrativos contra eles instaurados, desde que as ações desses funcionários tenham sido praticadas no exercício do cargo ou função e que não haja incompatibilidade com os interesses da empresa.
Provas
Provas
Considerando as disposições legais relativas à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, julgue os itens subsequentes.
Ao advogado-geral da União subordinam-se diretamente, além de seu gabinete, a Procuradoria-Geral da União, a Consultoria-Geral da União, a Corregedoria-Geral da AGU e a Secretaria de Controle Interno. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no entanto, subordina-se, técnica e juridicamente, ao chefe da AGU, embora seja órgão subordinado, do ponto de vista administrativo, ao titular do Ministério da Fazenda.
Provas
- MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa 5/2017: Contratação de Serviços com Execução Indireta
Provas
Caderno Container