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A Resolução CGPAR nº 45/2022 foi instituída com o intuito de orientar as empresas federais sobre planejamento, execução, controle e avaliação das contratações de bens e serviços em geral.
O conceito de governança de contratações, previsto na resolução, se refere à(ao)
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A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é uma empresa pública criada com o objetivo de realizar estudos e pesquisas que aprimorem o planejamento do setor energético no Brasil.
O processo de criação da EPE representa uma
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Planejar estrategicamente o setor energético nacional é condição essencial para que o país possa posicionar-se de maneira competitiva no contexto econômico internacional e, ao mesmo tempo, atender as enormes necessidades sociais e ambientais inerentes a uma nação emergente e continental como o Brasil.
A energia não apenas é um vetor de promoção do desenvolvimento de um país, na medida em que é parte do processo produtivo de todas as cadeias econômicas e essencial para a sobrevivência da população na atualidade, mas também porque a energia é objeto de cobiça de nações preocupadas com a segurança energética e tema de discussões nos fóruns internacionais sobre mudanças climáticas. Pensar o futuro energético e planejar estrategicamente esse futuro no Brasil são os objetivos desse tipo de planejamento.
O texto refere-se ao planejamento
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A Lei nº 14.600/2023 trata da organização atual dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Ela estabelece que
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1. endereço físico e eletrônico, e demais informações necessárias para sua localização e contato.
2. preço do produto ou do serviço, sem despesas adicionais ou acessórias, tais como as de entrega ou seguros.
3. características essenciais do produto ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
4. condições integrais da oferta, incluídas modalidades de pagamento, disponibilidade, forma e prazo da execução do serviço ou da entrega ou disponibilização do produto.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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1. O consumidor terá o direito de acesso ao histórico de suas demandas, sem ônus.
2. O acesso ao SAC estará disponível, ininterruptamente, durante vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana.
3. O acesso ao SAC será gratuito e o atendimento das demandas não acarretará ônus para o consumidor.
4. É permitida a veiculação de mensagens publicitárias durante o tempo de espera para o atendimento, independentemente de consentimento prévio do consumidor.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Conforme a Instrução Normativa n° 77/2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, o responsável pelo procedimento de coleta do leite cru na propriedade rural deve realizar as análises de temperatura e de
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Segundo a Portaria SDA n° 765/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, que aprova os Requisitos Técnicos de Identidade e Qualidade do presunto cozido, esse produto cárneo é obtido a partir de
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O artigo 2º da Lei nº 11.892/2008 define os Institutos Federais como instituições de
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Segundo a Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais objetivam
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