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Segundo a Portaria SDA n° 765/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, que aprova os Requisitos Técnicos de Identidade e Qualidade do presunto cozido, esse produto cárneo é obtido a partir de
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O artigo 2º da Lei nº 11.892/2008 define os Institutos Federais como instituições de
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Segundo a Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais objetivam
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Segundo o artigo 4º do Decreto nº 5.154/2004, a articulação da educação profissional técnica de nível médio se dará da seguinte forma:
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O Decreto nº 5.154/2004 afirma que a educação profissional observará a seguinte premissa:
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O objetivo principal da Lei nº 14.260/2021, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), quanto ao tipo de incentivo, é
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De acordo com o Decreto nº 9.830/19, o agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
Conforme a Resolução CNAS nº 9, 15/04/2014, as ocupações profissionais com escolaridade de ensino médio, que compõem as equipes de referência do SUAS, desempenham funções de apoio ao provimento dos serviços, programas, projetos e benefícios, transferência de renda e ao CadÚnico, diretamente relacionadas às finalidades do SUAS. As funções acima referem-se às seguintes ocupações:
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Com base na legislação de contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (Lei nº 8.745/1993), assinale a alternativa correta.
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