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Foram encontradas 15.749 questões.

3322357 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: IFS

Segundo a Portaria SDA n° 765/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, que aprova os Requisitos Técnicos de Identidade e Qualidade do presunto cozido, esse produto cárneo é obtido a partir de

 

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3321758 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: IFS
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O artigo 2º da Lei nº 11.892/2008 define os Institutos Federais como instituições de

 

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3321754 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: IFS
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Segundo a Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais objetivam

 

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3321753 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: IFS
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Segundo o artigo 4º do Decreto nº 5.154/2004, a articulação da educação profissional técnica de nível médio se dará da seguinte forma:

 

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3321752 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: IFS
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O Decreto nº 5.154/2004 afirma que a educação profissional observará a seguinte premissa:

 

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3321274 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: IFS

O objetivo principal da Lei nº 14.260/2021, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), quanto ao tipo de incentivo, é

 

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3321144 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: IFS
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De acordo com o Decreto nº 9.830/19, o agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões

 

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3319920 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Araruna-PB
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Para as populações quilombolas, os direitos sociais estão diretamente vinculados ao acesso às terras coletivas e tradicionalmente ocupadas. Nesse sentido, é fundamental reconhecer a importância da titulação das terras quilombolas, pois ela se vincula:
 

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3318118 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
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Conforme a Resolução CNAS nº 9, 15/04/2014, as ocupações profissionais com escolaridade de ensino médio, que compõem as equipes de referência do SUAS, desempenham funções de apoio ao provimento dos serviços, programas, projetos e benefícios, transferência de renda e ao CadÚnico, diretamente relacionadas às finalidades do SUAS. As funções acima referem-se às seguintes ocupações:

 

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3316205 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: CENSIPAM
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Com base na legislação de contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (Lei nº 8.745/1993), assinale a alternativa correta.

 

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