De acordo com o disposto na Lei nº 7.889/1989, é dada competência para inspeção prévia de produtos de origem animal ao:

I. União.

II. Estados.

III. Distrito federal.

IV. Municípios.

V. Consórcios públicos.

Quais estão corretas?

Conforme o Decreto-Lei nº 25/1937, sobre os bens tombados, é INCORRETO afirmar que:

O tombamento compulsório de um bem ocorrerá quando:

De acordo com o Art. 3º do Decreto-Lei nº 25/1937, “excluem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras”:

Segundo o Decreto-Lei nº 25/1937:

“Art. 1º: Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.

Os “bens” cujo artigo faz referência só podem ser considerados parte do patrimônio histórico e artístico depois de serem:

De acordo com o Decreto nº 10.468/2020 e regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (Riispoa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pescado fresco é aquele que atende a parâmetros físico-químicos complementares, quais sejam:

I. pH da carne inferior a 7,00 (sete inteiros) nos peixes.

II. pH da carne inferior a 9,85 (nove inteiros e oitenta e cinco décimos) nos moluscos.

III. pH da carne superior a 7,85 (sete inteiros e oitenta e cinco décimos) nos crustáceos.

Quais estão corretos?

O Decreto nº 10.468/2020 altera o regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (Riispoa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de 29 de março de 2017. Sobre as mudanças, assinale a alternativa correta.

Segundo a ABNT NBR 6493/1994, a cor utilizada na pintura de tubulações de água e outras substâncias destinadas a combater incêndio deve ser

O Manual de Aposentadoria Especial (Instituto Nacional do Seguro Social – 2018) relata que, no ano de 1979, um agente nocivo foi excluído para fins de aposentadoria especial. Qual é esse agente?

Patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos. Diferentes classes de direitos sobre o patrimônio líquido, tais como ações ordinárias e ações preferenciais, podem conferir a seus titulares diferentes direitos, por exemplo, direitos de receber a totalidade ou parte de itens do patrimônio líquido. Analise as afirmações a seguir, considerando quais correspondem aos itens anteriormente referidos, conforme o CPC 00R2:

I. Dividendos, se a entidade decide pagar dividendos aos titulares elegíveis.

II. Proventos pelo cumprimento dos direitos sobre o patrimônio líquido, seja parcialmente na oportunidade da liquidação, ou integralmente em outras ocasiões.

III. Outros direitos sobre o patrimônio líquido.

Quais estão corretas?