Em relação ao gerenciamento de consórcios de E&P, avalie se são verdadeiras (V), ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

1. É responsabilidade do operador efetuar estudos associados aos projetos de desenvolvimento da produção, propor os planos anuais e plurianuais de produção, de investimentos (CAPEX) e de custeio (OPEX) e submeter os estudos e as propostas aos sócios.
2. Caberá a cada membro do consórcio apresentar e registrar suas reservas de óleo e gás à Agência Nacional de Petróleo.
3. O passivo ambiental associado a um campo cujo concessionário é um Consórcio é exclusivamente do operador.

As afirmativas são respectivamente:

Em relação sistemática de controle da produção, avalie se são verdadeiras (V), ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

1. O controle de um campo com reservatório de óleo com gás em solução com baixa razão de solubilidade geralmente privilegia a produção de óleo.
2. Um campo com reservatórios com capa de gás poderá ter disponibilizado esse gás para o mercado em função de avaliação econômica comparável com as alternativas para produção do óleo, necessitando, também, de autorização do órgão regulador.
3. A produção de gás associado ao óleo é desprezível na grande maioria dos campos do Brasil.

As afirmativas são respectivamente:

O representante dos interesses da União no contrato de partilha de produção será:

São receitas governamentais, na forma do art. 42 da Lei nº 12.351/10:

Observe as afirmativas a seguir, em relação ao procedimento de individualização da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, que deverá ser instaurado quando se identificar que a jazida se estende além do bloco concedido ou contratado sob o regime de partilha de produção (Lei nº 12.351/10):

I. O concessionário ou o contratado sob o regime de partilha de produção deverá informar à ANP que a jazida será objeto de acordo de individualização da produção.

II. O acordo de individualização da produção indicará o operador da respectiva jazida.

III. A recusa de uma das partes em firmar o acordo de individualização da produção implicará resolução dos contratos de concessão ou de partilha de produção.

IV. Os acordos de individualização da produção serão submetidos à prévia aprovação da ANP, que deverá se manifestar em até 60 (sessenta) dias, contados do recebimento da proposta de acordo.

Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, Conteúdo Local é:

Observe as afirmativas a seguir, em relação ao Direito de Preferência da Petrobras, conforme o Decreto nº 9.041, de 2 de maio de 2017:

I. A Petrobras deverá manifestar seu interesse em participar como operadora nos consórcios formados para exploração e produção de blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação do Edital de Licitações.

II. A manifestação de interesse da Petrobras prevista no Decreto nº 9.041, de 2 de maio de 2017 deverá conter a relação dos blocos de interesse da empresa e o percentual de participação pretendido, que não poderá ser inferior a cinco por cento, nos termos do § 2º do art. 4º da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

III. Na forma do Decreto nº 9.041, de 2 de maio de 2017, a Petrobras não poderá exercer seu direito de preferência, após a conclusão da fase de julgamento da licitação.

Assinale a alternativa correta: