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3945339 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IAN
Orgão: Pref. Belford Roxo-RJ
É INCORRETO afirmar que, segundo a Lei Orgânica de Belford Roxo, o município
 

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3945338 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IAN
Orgão: Pref. Belford Roxo-RJ
Analise as afirmativas sobre a criação de Distritos no Município de Belford Roxo:

I. A criação, organização, supressão ou fusão de distritos depende de lei municipal.
II. Os distritos devem ter população, eleitorado e arrecadação não inferiores à sexta parte da exigida para criação de município.
III. A comprovação dos requisitos para criação de distritos depende de certidão do Instituto Brasileiro de Geologia e Estatística, apontando a arrecadação da área Territorial.

Está CORRETO o que se afirma em
 

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3942792 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
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A 5ª Competência Geral da BNCC destaca a importância de os estudantes compreenderem, utilizarem e criarem tecnologias digitais de informação e comunicação de maneira crítica, ética e significativa. Em consonância com essa diretriz, o Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau propõe que a integração das tecnologias:
 

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3942757 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
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A respeito dos procedimentos articulados ao trabalho de produção de texto no ensino de Língua Portuguesa previsto no Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau, analise as sentenças a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Orquestrar as diferentes vozes nos textos pertencentes aos gêneros literários, fazendo uso adequado da "fala" do narrador, do discurso direto, indireto e indireto livre.
(__)Utilizar, ao produzir textos, os conhecimentos dos aspectos notacionais − ortografia padrão, pontuação adequada, mecanismos de concordância nominal e verbal, regência verbal etc. − sempre que o contexto exigir o uso da norma-padrão.
(__)Utilizar softwares de edição de texto, de imagem e de áudio para editar textos produzidos em várias mídias, explorando os recursos multimídias disponíveis.
(__)Desenvolver estratégias de planejamento, revisão, edição, reescrita/redesign e avaliação de textos, considerando-se sua adequação aos contextos em que foram produzidos, ao modo (escrito ou oral, imagem estática ou em movimento etc.), à variedade linguística e/ou semioses apropriadas a esse contexto, os enunciadores envolvidos, o gênero, o suporte, a esfera/campo de circulação, adequação à norma-padrão etc.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
 

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3942716 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
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Regarding the 2021 Municipal Education System of Blumenau document, choose the alternative that shows which statements are correct about the four different ways in which language teaching is organized:

I.Bilingual Education introduces the additional language from the first year of Elementary School, integrated with other curricular components.
II.English teaching officially starts from the 1st grade of High School.
III.Plures refers to the teaching of German and English from the 4th to the 9th grade.
IV.Plures do campo refers to the teaching of English starting from the 5th grade.
 

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3942712 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
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Regarding the curriculum guidelines (Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau, 2021) and the BNCC document (BRASIL, 2017), language learning in English should enable students to:
 

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3942711 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
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In the Municipal Education System of Blumenau, the conceptual-theoretical points underpinning language learning are divided into axes according to the BNCC (2017). Which of the following statements correctly describes these axes?
 

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3942710 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
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According to the Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021), regarding students' informal contact with English (such as movies, games, songs, and online reading), teachers should:
 

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A Lei Orgânica do Município de Blumenau estabelece diretrizes fundamentais para a organização e funcionamento da educação municipal. No contexto das responsabilidades educacionais do município e das garantias asseguradas à comunidade escolar, analise as disposições legais vigentes e identifique a afirmação que corresponde corretamente ao texto normativo:
 

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3942232 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Xangri-Lá-RS
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Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário do Município de Xangri-lá (CTM).
Com relação às infrações e penalidades previstas no Código Tributário Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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