Foram encontradas 35.952 questões.
Segundo determina a Lei Municipal nº 7.614/1997, do Município de Santo André, a respeito do Imposto sobre Serviços (ISS):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo determina a Lei Municipal nº 3.999/1972 (Código Tributário Municipal), do Município de Santo André:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3167146
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Provas:
Conforme a Lei Orgânica do Município de Santo André,
o Prefeito remeterá ao Tribunal de Contas do Estado, até__________ do exercício seguinte, as suas contas
e as da Câmara, apresentadas pela Mesa, as quais
ser-lhes-ão entregues até o dia 1º
de março.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3167113
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Provas:
Um polo gerador de tráfego, em lote único, será reformado. Assinale a alternativa que apresenta a área do empreendimento a ser considerada para a correta definição das exigências de vagas, para que polo gerador atenda à Lei nº 9.924/16.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Municipal que reconhece, no âmbito do Município de
Rio Branco, a Língua Brasileira de Sinais – Libras como
meio de comunicação e expressão dos surdos, em seu
artigo 2º, assegura às pessoas surdas o direito de
disponibilização de profissionais, intérpretes de Libras,
sinalização visual para garantir acessibilidade e formação
dos servidores através de curso específico de Libras nos
seguintes locais:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Decreto nº 890/2014 regulamenta a Lei Municipal nº
1.954, que reconhece, no âmbito do Município de Rio
Branco, a Língua Brasileira de Sinais – Libras como meio
de comunicação e expressão dos surdos. Tal lei municipal
foi aprovada na data de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme a Lei Complementar do município de Rio Branco
nº 35/2017, os grupos ocupacionais do quadro de pessoal
da Educação Pública do Município de Rio Branco estão
constituídos da seguinte forma: Apoio Administrativo
Educacional, Assistente Administrativo Educacional,
Técnico Administrativo Educacional e Profissional do
Magistério. Este último grupo é ocupado por servidores do
magistério
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme consta da Lei Complementar do município de Rio
Branco nº 35/2017, é atribuição típica do professor de Libras:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Joaçaba, o servidor estável só perderá o
cargo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Joaçaba, o retorno à atividade de
servidor aposentado por invalidez, quando, por junta
médica oficial, forem declarados insubsistentes os
motivos da aposentadoria, trata-se de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container